Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Todas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 294Mulheres 240Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 990/2026· Trâmite burocrático
Incentivos fiscais para contratar mulheres 40+ em tecnologiaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Jader Barbalho5 sim3 não
PL 5279/2026· Trâmite burocrático
Justiça comum julgaria violência doméstica contra mulher envolvendo militaresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Cid Gomes1 sim0 não
PL 4944/2026· Trâmite burocrático
Mudanças na entrega voluntária de crianças para adoçãoAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Eduardo Girão2 sim0 não
PL 2072/2026· Trâmite burocrático
Suspensão de prazos e videoconferência para advogadas em risco de violênciaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho4 sim1 não
PL 2237/2026· Trâmite burocrático
Viagem de criança sem autorização do agressor em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula Lobato2 sim3 não
PLP 260/2026· Trâmite burocrático
Incentivos para projetos de esporte femininoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Eduardo GomesPL 638/2019· Trâmite burocrático
Medir o valor econômico do cuidado no paísAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Luizianne Lins4 sim0 não
PRS 69/2024· Trâmite burocrático
Criação de Comissão Permanente da Mulher no SenadoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Augusta Brito e mais 211 sim2 não
PL 5185/2026· Trâmite burocrático
Fortalecer redes de proteção a mulheres em violência domésticaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Dra. EudóciaPL 5405/2025· Trâmite burocrático
Dia da Autoestima da Mulher BrasileiraAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Greyce Elias1 sim1 não
PL 2805/2025· Trâmite burocrático
Dia Nacional da Mulher RuralAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Coronel Fernanda1 sim1 não
PL 4586/2024· Trâmite burocrático
Proteção de pessoas idosas contra violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Seif2 sim0 não
PL 3097/2025· Trâmite burocrático
Proibir posse e porte de arma para indiciados por violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito2 sim0 não
PL 1404/2025· Trâmite burocrático
Medidas de segurança econômica e social para mulheresTrabalho e emprego · Saúde · Autor: José Guimarães2 sim0 não
PL 4751/2026· Trâmite burocrático
Monitoramento de agressores para prevenir feminicídioAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 3769/2026· Trâmite burocrático
Regime disciplinar diferenciado para presos por crimes violentos contra mulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes1 sim0 não
PL 1320/2026· Trâmite burocrático
Monitoramento eletrônico de medidas protetivas da Lei Maria da PenhaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes1 sim0 não
PL 1763/2026· Trâmite burocrático
Política nacional para autonomia econômica de mulheresTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PL 3579/2026· Trâmite burocrático
Autonomia econômica de mulheres em violência domésticaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Eduardo Braga1 sim0 não
PLP 136/2024· Trâmite burocrático
Recursos de fundos de segurança e presídios para combate à violência contra a mulherImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Benedita da Silva1 sim0 não