Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 294 Mulheres 242 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 3098/2025· Relator escrevendo parecer

Comunicação de arma de fogo do agressor em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito

PL 3522/2025· Relator escrevendo parecer

Estabilidade da gestante em contratos temporários e intermitentesTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Confúcio Moura

PL 1985/2026· Relator escrevendo parecer

Protocolo nacional para atendimento a mulheres vítimas de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Dra. Eudócia

PL 3524/2025· Relator escrevendo parecer

Custeio de atendimento psicológico para vítimas de violência domésticaSaúde · Assistência social e família · Autor: Laura Carneiro

PL 5880/2023· Relator escrevendo parecer

Crime de destruir ou tirar documentos da mulher agredidaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Duda Ramos

PL 1608/2024· Relator escrevendo parecer

Acesso a dinheiro em conta conjunta para mulheres em violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Laura Carneiro

PL 3518/2025· Relator escrevendo parecer

Publicidade não educativa em jogos online infantisAssistência social e família · Consumidor · Autor: Confúcio Moura

PL 3055/2026· Relator escrevendo parecer

Cobertura de fórmulas especiais para bebês com alergia ao leiteSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato

PL 4489/2025· Relator escrevendo parecer

Perseguição e intimidação por mensagens em transferências PixAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Daniella Ribeiro

PL 4484/2025· Relator escrevendo parecer

Crimes de aliciamento e exposição sexual de crianças na internetAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru

PL 5306/2023· Relator escrevendo parecer

Campanhas e material educativo sobre violência contra passageiras no transporteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Capitão Alberto Neto

PL 2709/2024· Relator escrevendo parecer

Campanhas permanentes sobre riscos de conteúdos digitais de exploração infantilAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rogéria Santos

PRS 21/2025· Relator escrevendo parecer

Prêmio "Inclusão em Foco" para iniciativas de direitos das pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jussara Lima

PL 1563/2026· Relator escrevendo parecer+1 parecida

Mudança na base de cálculo para contratar menores aprendizes em atividades insalubres e perigosasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Margareth Buzetti

PL 1836/2025· Relator escrevendo parecer

Restringe BPC para solicitantes de refúgio e amplia acesso para pessoas com deficiênciaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Dr. Hiran

PL 1556/2025· Relator escrevendo parecer

Projeto sobre enfrentamento ao racismo em formação e atendimentoEducação · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim

PL 1391/2025· Relator escrevendo parecer

Incentivo financeiro para estudantes com deficiência que recebem BPCEducação · Previdência e aposentadoria · Autor: Romário

PL 1078/2025· Relator escrevendo parecer

Mudanças nos fundos do clima e do Garantia-SafraImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Sérgio Petecão

PL 1006/2025· Relator escrevendo parecer

Reajuste do benefício do Garantia-Safra para agricultores familiaresAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Efraim Filho

PL 2220/2021· Relator escrevendo parecer

Prioridade para mulher vítima de violência em exames toxicológicosSaúde · Assistência social e família · Autor: Pedro Lucas Fernandes