Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 294 Mulheres 242 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 3836/2021· Esperando um relator

Mais bolsas integrais no ProUniEducação · Assistência social e família · Autor: Fernando Collor

PL 3661/2021· Esperando um relator

Contribuição previdenciária menor para catadores de recicláveis de baixa rendaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Paulo Paim

PL 2562/2021· Esperando um relator

Crimes contra crianças e adolescentes passariam a ser hediondosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Nilda Gondim

PL 2290/2021· Esperando um relator

Penas mais altas e regras mais rígidas para estupro de vulnerávelAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke

PL 4713/2020· Esperando um relator

Programa de incentivo a eletrodomésticos acessíveis (Pro-Acessível)Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Mara Gabrilli

PL 5650/2019· Esperando um relator

Entidades de defesa de crianças poderem entrar com ação civil públicaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Gabriel Chalita

PL 2951/2019· Esperando um relator

Fundo de Compensação Social para o MaranhãoAssistência social e família · Autor: Roberto Rocha

PL 1913/2019· Esperando um relator

Juizados Especiais passariam a julgar causas familiares simplesAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho

PL 1450/2019· Esperando um relator

Proibir incentivos e contratos públicos para empresas que discriminam mulheres no trabalhoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rogério Carvalho

PL 1225/2019· Esperando um relator

Cadastro de voluntários para apoio a pessoas com dependênciaAssistência social e família · Autor: Mara Gabrilli

PL 1050/2024· Esperando um relator+1 parecida

Permitir suspensão condicional do processo em crimes contra mulheresPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Daniella Ribeiro

PL 1905/2023· Esperando um relator

Regularização fundiária: inclusão de instituições religiosas e sem fins lucrativosAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Dr. Jaziel

PL 4221/2024· Esperando um relator

Atendimento odontológico prioritário para mulheres em violência domésticaSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato

PL 3757/2024· Esperando um relator

Proibição de apostas de quota fixa para beneficiários de programas sociaisAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke

PL 2946/2024· Esperando um relator

Medidas contra enchentes e para infraestrutura resiliente ao climaSaúde · Educação · Autor: Hamilton Mourão

PL 1816/2024· Esperando um relator

Benefício para vítimas de desastres e calamidadesImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Hamilton Mourão

PL 1799/2024· Esperando um relator

Furto durante calamidade pública passa a ser qualificadoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke

PL 2721/2025· Esperando um relator

Equidade na vacinação de bebês prematuros no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia

PL 1793/2024· Esperando um relator

Programa de socorro a empresas de comunicação e telecom atingidas por enchentes no RSImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Hamilton Mourão

PL 1750/2024· Esperando um relator

Municípios sem exigência de adimplência para verbas de emergênciasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo Magalhães