Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 294 Mulheres 240 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 212/2022· Esperando um relator

Mais compras de alimentos da agricultura familiar para merenda escolarImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Rogério Carvalho

PEC 19/2021· Esperando um relator

Cotas para negros e para cada sexo nas eleições legislativasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim e mais 26

PL 1838/2023· Pronta para o Plenário

Proibição de uso de banheiro e vestiário do sexo oposto em escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Magno Malta

161 sim313 não

PL 393/2023· Esperando um relator

Faltas ao trabalho por luto, casamento e saúde de familiarTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Paulo Paim

PL 2474/2022· Relator escrevendo parecer

Normas gerais para os Conselhos Tutelares em todo o paísAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Humberto Costa

PL 126/2022· Relator escrevendo parecer

Mudança na lei da Assistência Social (PL 126/2022)Assistência social e família · Autor: Zenaide Maia

PLS 277/2016· Relator escrevendo parecer

Cotas para pessoas com deficiência em empresas com 50 ou mais funcionáriosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Romário

PL 1630/2019· Relator escrevendo parecer

Facilitação da amamentação em creches, trabalho e serviço públicoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Leila Barros

PL 2264/2023· Esperando um relator

Divulgação de crimes com violência em escolas na internetEducação · Assistência social e família · Autor: Marcos do Val

PL 1303/2025· Esperando um relator

Uso do Fundo da Criança para projetos de autistas e doenças rarasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Jader Barbalho

PL 1138/2023· Esperando um relator

Placa contra discriminação em estabelecimentosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jader Barbalho

PL 792/2021· Esperando um relator

Não discriminação de mulheres por causa da maternidade no trabalhoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato

PL 5278/2019· Esperando um relator

Monitoramento eletrônico de medidas protetivas da Lei Maria da PenhaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru

PL 33/2020· Relator escrevendo parecer

Mais sanções e transparência para cotas de trabalho de pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru

PEC 30/2023· Esperando um relator

Plano Nacional de Segurança Alimentar na ConstituiçãoAssistência social e família · Autor: Chico Rodrigues e mais 27

PL 2351/2025· Trâmite burocrático

Marco legal da obrigatoriedade de vacinaçãoSaúde · Assistência social e família · Autor: Jorge Seif

PL 1711/2022· Pronta para votar na comissão

Empresas podem contratar atletas paradesportivos para cota de PcDTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Vanderlan Cardoso

PL 2754/2023· Esperando um relator

Reajuste da alimentação escolar pelo índice de alimentosEducação · Assistência social e família · Autor: Teresa Leitão

PL 1776/2023· Esperando um relator

Título de imóvel do Minha Casa, Minha Vida em nome da mulher após morte do companheiroTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Damares Alves

PL 2450/2019· Relator escrevendo parecer

Intimação de medidas protetivas por defensor ou policialAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke