Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Todas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 295Mulheres 243Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 3580/2023· Relator escrevendo parecer
Prioridade no julgamento de crimes sexuais contra criançasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 3555/2023· Relator escrevendo parecer
Mudanças no ECA sobre atribuições da Defensoria PúblicaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Angelo Coronel4.382 sim1.846 não
PLP 151/2023· Esperando um relator
Proteção do dinheiro para crianças e adolescentes contra bloqueios de gastosImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Eliziane Gama1 sim1 não
PL 3530/2023· Esperando um relator
Pensão especial para crianças com Síndrome Congênita do ZikaSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Augusta Brito2 sim0 não
PL 3529/2023· Relator escrevendo parecer
Exigência de avaliação e checagem de antecedentes para quem trabalha em creches e escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Augusta BritoPL 3528/2023· Pronta para votar na comissão
Quitação de dívidas de crédito para famílias de baixa rendaAssistência social e família · Consumidor · Autor: Sérgio PetecãoPL 3524/2023· Esperando um relator
Gratificação de Natal para beneficiários do BPC e da RMVPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: CleitinhoPL 3491/2023· Esperando um relator
Regras de preços e abusos ao consumidor em emergênciasAssistência social e família · Consumidor · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 3461/2023· Pronta para votar na comissão
Selo Nacional de Inclusão no Trabalho para pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Mara GabrilliPL 3305/2023· Relator escrevendo parecer
Inclusão de direitos em publicidade de órgãos públicosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Alessandro Vieira4 sim0 não
PL 3295/2023· Relator escrevendo parecer
Assentos com dimensões especiais em voos domésticosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Carlos Viana4 sim0 não
PLP 134/2023· Esperando um relator
Recursos do SUAS deixam de ser "transferência voluntária"Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ivete da Silveira0 sim2 não
PL 3241/2023· Relator escrevendo parecer
Merenda escolar também em fins de semana e fériasTrabalho e emprego · Educação · Autor: Weverton5 sim3 não
PL 3225/2023· Esperando um relator
Patrulhas Henry Borel para proteção de crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes3 sim0 não
PL 3210/2023· Esperando um relator
Fiador passaria a ter imóvel residencial protegido de penhoraAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: CleitinhoPL 3171/2023· Esperando um relator
Afastamento remunerado para servidora vítima de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Astronauta Marcos Pontes0 sim1 não
PEC 30/2023· Esperando um relator
Plano Nacional de Segurança Alimentar na ConstituiçãoAssistência social e família · Autor: Chico Rodrigues e mais 276 sim3 não
PL 4438/2021· Esperando um relator
Proteção urgente para idosos e pessoas com deficiência em risco de violênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Simone Tebet8 sim1 não
PL 3093/2023· Relator escrevendo parecer
Vagas de aprendiz para adolescentes em acolhimentoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru2 sim1 não
PL 3054/2023· Relator escrevendo parecer
Registro de nascimento sem indicação de sexo para crianças intersexoAssistência social e família · Autor: Sérgio Petecão0 sim1 não