Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 295 Mulheres 243 Pessoas com deficiência 202 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 1278/2020· Trâmite burocrático

Suspensão de parcelas de financiamentos imobiliários do SFHAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Jaques Wagner

PL 1171/2020· Relator escrevendo parecer

Pagamento em dobro em dezembro para programas sociaisAssistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 1063/2020· Esperando um relator

Crédito para pessoas com nome negativado em calamidade públicaAssistência social e família · Autor: Chico Rodrigues

449 sim24 não

PL 1056/2020· Relator escrevendo parecer

Criação de campos de refugiados nas fronteirasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Chico Rodrigues

PLP 44/2020· Trâmite burocrático

Preservação de benefícios sociais durante calamidade públicaAssistência social e família · Autor: Zenaide Maia

PEC 11/2020· Esperando um relator

Fundo para combater a pobreza e limites para a pobreza infantilAssistência social e família · Autor: Alessandro Vieira e mais 26

PL 770/2020· Esperando um relator

Gratuidade da justiça para portadores de doenças gravesSaúde · Assistência social e família · Autor: Jorginho Mello

PL 1044/2020· Esperando um relator

Penas mais graves para racismo contra judeus e apologia ao nazismoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Randolfe Rodrigues

297 sim434 não

PL 1048/2020· Esperando um relator

Medidas para desistência de adoção e devolução de criançaAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Major Olimpio

PL 1052/2020· Relator escrevendo parecer

Contratação de pais de menores com deficiência em cotas de trabalhoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Vanderlan Cardoso

PL 499/2020· Esperando um relator

Aumento de pena para crimes que antecedem o feminicídioAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

PL 824/2022· Relator escrevendo parecer

Seguro-defeso para pescadores em caso de desastre ambientalTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Fernando Collor

PL 503/2020· Esperando um relator

Acesso público a informações sobre condenados por crimes sexuais contra criançasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ciro Nogueira

PL 357/2020· Relator escrevendo parecer

Apoio a pessoas com deficiência no trabalho e empregoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns

PL 225/2020· Esperando um relator

Cria o Fundo de Aplicação das Economias Parlamentares (Faep)Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Eduardo Girão

PDL 35/2020· Esperando um relator

Sustar portaria que revogou regras do NASF-AB na saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 398/2020· Relator escrevendo parecer

Incentivo ao título de eleitor para adolescentes de 16 e 17 anosTrabalho e emprego · Educação · Autor: Davi Alcolumbre

PL 243/2020· Esperando um relator

Abono de faltas e preferência em licitações para pais de pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli

PL 34/2020· Relator escrevendo parecer

Inclusão de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na saúde da famíliaSaúde · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru

1.257 sim36 não

PL 33/2020· Relator escrevendo parecer

Mais sanções e transparência para cotas de trabalho de pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru