Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 295 Mulheres 243 Pessoas com deficiência 202 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 3469/2019· Relator escrevendo parecer

Serviço nacional de apoio a idosos com dependência via Sistema SAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Kajuru

PL 3145/2019· Esperando um relator

Aviso sobre crimes sexuais em locais de bebida, saúde e hospedagemSaúde · Assistência social e família · Autor: Juíza Selma

PL 3133/2019· Esperando um relator

Reincidência para estupro de menor de 14 anosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro

PL 3131/2019· Pronta para votar na comissão

Mais doenças do bebê passam a ser testadas ao nascerSaúde · Assistência social e família · Autor: Rodrigo Pacheco

PL 3067/2019· Sem situação informada

Mais pena para crimes violentos contra crianças, idosos e pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

PL 3030/2019· Esperando um relator

Mudanças nas regras de internação de adolescentes no ECAAssistência social e família · Autor: Fabiano Contarato

PL 2951/2019· Esperando um relator

Fundo de Compensação Social para o MaranhãoAssistência social e família · Autor: Roberto Rocha

PL 2892/2019· Esperando um relator

Política Nacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim

287 sim2 não

PL 2745/2019· Esperando um relator

Mudança de nome e sexo em documentos por identidade de gêneroAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

263 sim476 não

PL 2710/2019· Relator escrevendo parecer

Multa para hotéis que hospedarem crianças sem autorizaçãoAssistência social e família · Autor: Rose de Freitas

PL 2696/2019· Esperando um relator

Exames de triagem neonatal para bebêsSaúde · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru

PL 2633/2019· Relator escrevendo parecer

Mais direitos para famílias de crianças com microcefalia e sequelas do AedesSaúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo Girão e mais 1

PL 2621/2019· Esperando um relator

Novo item na lei que trata da anistia políticaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Zequinha Marinho

PL 2505/2019· Esperando um relator

Isenção de IPI para máquinas agrícolas de agricultores familiaresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Acir Gurgacz

PL 2452/2019· Esperando um relator

Regras sobre fraude na divisão de bens em divórcioAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Soraya Thronicke

166 sim66 não

PL 2450/2019· Relator escrevendo parecer

Intimação de medidas protetivas por defensor ou policialAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke

PL 2391/2019· Esperando um relator

Projeto altera o Estatuto do IdosoSaúde · Assistência social e família · Autor: Major Olimpio

PL 1380/2019· Esperando um relator

Indenização por danos morais em casos de violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Bozzella

PL 2357/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida

Mudanças nas regras da meia-entrada em espetáculosEducação · Assistência social e família · Autor: Roberto Rocha

PL 2206/2019· Esperando um relator

Prazo de carência antes de cortar água e esgoto por inadimplênciaAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Plínio Valério