Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 294 Mulheres 243 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 808/2025· Esperando um relator

Remoção de servidora vítima de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jayme Campos

PL 1015/2022· Esperando um relator

Saúde bucal como condição para o Auxílio BrasilSaúde · Assistência social e família · Autor: Plínio Valério

PL 3394/2021· Esperando um relator

Retificação gratuita de nome e sexo para pessoas transAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato

PL 5643/2019· Esperando um relator

Atendimento preferencial para vítimas de violência sexualAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ronaldo Carletto

PEC 2/2022· Esperando um relator

PEC que cria garantias para policiais e bombeirosSaúde · Assistência social e família · Autor: Fernando Collor e mais 30

PL 219/2022· Esperando um relator

Crimes de pornografia infantil como hediondos e pena maior para posseAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Lasier Martins

PL 1532/2023· Esperando um relator

Emprego apoiado e Semana de Inclusão de Pessoas com Deficiência no trabalhoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Carlos Henrique Gaguim

PL 1067/2024· Esperando um relator

Política Nacional Contra o AntissemitismoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Carlos Viana

PL 393/2023· Esperando um relator

Faltas ao trabalho por luto, casamento e saúde de familiarTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Paulo Paim

PL 868/2019· Esperando um relator+1 parecida

Identificação de condenados por pedofilia em sistemas públicosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

PL 770/2020· Esperando um relator

Gratuidade da justiça para portadores de doenças gravesSaúde · Assistência social e família · Autor: Jorginho Mello

PLP 213/2020· Esperando um relator

Renda básica de R$ 800 para a primeira infânciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Eliziane Gama

PL 555/2026· Esperando um relator

Pena maior para homicídio e lesão contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Damares Alves

PLS 335/2018· Esperando um relator

Avaliação de pessoas com deficiência em concursos públicosSaúde · Assistência social e família · Autor: Romário

PL 3054/2020· Esperando um relator

Aumento de pena para injúria racial e discriminação racialAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 655/2019· Esperando um relator

Projeto cria crime de estupro compartilhado no Código PenalAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Weverton

PEC 24/2025· Esperando um relator

Proposta de Emenda à Constituição sobre áreas de preservação e terras indígenasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Zequinha Marinho e mais 26

PL 6468/2019· Esperando um relator

Herança de bens e contas digitais de quem morreAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Jorginho Mello

PRS 5/2023· Esperando um relator+3 parecidas

Nova comissão do Senado para proteção de crianças e adolescentesAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Damares Alves

PL 2696/2019· Esperando um relator

Exames de triagem neonatal para bebêsSaúde · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru