Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 294 Mulheres 243 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 2313/2022· Relator escrevendo parecer

Amparo à gestante e garantia de seus direitosSaúde · Assistência social e família · Autor: Maria das Vitórias

PL 4223/2025· Relator escrevendo parecer

Atividades pedagógicas inclusivas também nos recreios escolaresEducação · Assistência social e família · Autor: Romário

SUG 18/2025· Relator escrevendo parecer

Selo ambiental para produtos e cadastro de empresas punidas por dano ao meio ambienteAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Darliane Lima e mais 8

PL 4305/2025· Relator escrevendo parecer

Obrigar presença de pediatra nas UBSSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia

PL 1905/2023· Esperando um relator

Regularização fundiária: inclusão de instituições religiosas e sem fins lucrativosAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Dr. Jaziel

PL 2873/2022· Esperando um relator

Crime de violar sigilo em aborto legal e adoçãoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rogério Carvalho

PL 964/2023· Esperando um relator

Pena maior para maus-tratos contra crianças menores de seis anosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta

PL 1328/2023· Esperando um relator

Ampliação da lei contra o racismo a outros tipos de discriminaçãoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato

PRS 39/2023· Esperando um relator

Prêmio Meninas Olímpicas no Senado FederalEducação · Assistência social e família · Autor: Damares Alves

PL 2359/2023· Esperando um relator

Criação de um Sistema Nacional de Casas Lar para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário

PL 2555/2023· Esperando um relator

Crédito especial para pequenos negócios de pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru

PL 2749/2023· Esperando um relator

Prioridade de processos judiciais para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Florentino Neto

PL 5720/2023· Esperando um relator

Custódia compartilhada de animais de estimação após separaçãoAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Jayme Campos

PL 412/2024· Esperando um relator

Certidão de antecedentes criminais para quem trabalha com criançasTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa.

PL 2347/2024· Esperando um relator

Protocolo nacional para abrigos emergenciais de refugiadosAssistência social e família · Autor: Alessandro Vieira

PL 4381/2023· Esperando um relator

Atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Célia Xakriabá

PL 2671/2024· Esperando um relator

Afastamento imediato de agressor de criança ou adolescenteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Romário

PL 3687/2024· Esperando um relator

Prazos para providências em caso de descumprimento de medida protetivaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Damares Alves

PL 3833/2024· Esperando um relator

Gratuidade da justiça para mulheres com medida protetivaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rosana Martinelli

PL 4160/2024· Esperando um relator

Benefício de incentivo ambiental para o Bolsa FamíliaAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Alessandro Vieira