Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 295 Mulheres 243 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 2521/2019· Pronta para votar na comissão

Consulta preventiva de oftalmologia no SUS e prioridade para crianças e idososSaúde · Assistência social e família · Autor: Gustinho Ribeiro

PL 982/2024· Pronta para votar na comissão

Auxílio para agricultores familiares após desastres ruraisAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Alan Rick

PL 1881/2022· Pronta para votar na comissão

Pesquisas em saúde com crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru

PL 6207/2019· Pronta para votar na comissão

Programa Poupança Estudantil para alunos de baixa rendaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Cid Gomes

PL 1763/2026· Relator escrevendo parecer

Política nacional para autonomia econômica de mulheresTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira

PL 1686/2026· Relator escrevendo parecer

Política Nacional de Brinquedotecas e Ludotecas PúblicasAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Sérgio Petecão

PL 1388/2026· Relator escrevendo parecer

Adaptação razoável para pessoas com deficiência em concursosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru

PL 1320/2026· Relator escrevendo parecer

Monitoramento eletrônico de medidas protetivas da Lei Maria da PenhaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes

PL 3054/2023· Relator escrevendo parecer

Registro de nascimento sem indicação de sexo para crianças intersexoAssistência social e família · Autor: Sérgio Petecão

PL 2733/2025· Relator escrevendo parecer

Crimes com recursos da previdência passariam a ser hediondosPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Magno Malta

PL 1865/2026· Relator escrevendo parecer

Incentivo a geriatras na atenção básica de saúde para idososSaúde · Assistência social e família · Autor: Izalci Lucas

PL 3098/2025· Relator escrevendo parecer

Comunicação de arma de fogo do agressor em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito

PL 3522/2025· Relator escrevendo parecer

Estabilidade da gestante em contratos temporários e intermitentesTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Confúcio Moura

PL 5880/2023· Relator escrevendo parecer

Crime de destruir ou tirar documentos da mulher agredidaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Duda Ramos

PL 1608/2024· Relator escrevendo parecer

Acesso a dinheiro em conta conjunta para mulheres em violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Laura Carneiro

PL 1985/2026· Relator escrevendo parecer

Protocolo nacional para atendimento a mulheres vítimas de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Dra. Eudócia

PL 3524/2025· Relator escrevendo parecer

Custeio de atendimento psicológico para vítimas de violência domésticaSaúde · Assistência social e família · Autor: Laura Carneiro

PL 3518/2025· Relator escrevendo parecer

Publicidade não educativa em jogos online infantisAssistência social e família · Consumidor · Autor: Confúcio Moura

PL 3055/2026· Relator escrevendo parecer

Cobertura de fórmulas especiais para bebês com alergia ao leiteSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato

PL 2519/2021· Relator escrevendo parecer

Mudança no acesso ao BPC e no auxílio-inclusãoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim