Cidades e moradia
Habitação, saneamento, urbanismo, aluguel e condomínios.
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Todas as propostas de cidades e moradia
Afeta:CACs e donos de armas 20Trabalhadores CLT 11Pessoas com deficiência 9Empresas e MEIs 9Motoristas 9Idosos 6Quem paga Imposto de Renda 6Militares e policiais 5
PL 362/2020· Esperando um relator
Abandono de bens públicos como improbidade administrativaServiço público e servidores · Cidades e moradia · Autor: Styvenson Valentim5 sim1 não
PEC 222/2019· Esperando um relator
Proibição de auxílio-moradia para parlamentares e vereadoresPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Acir Gurgacz e mais 278.652 sim43 não
PL 6201/2019· Esperando um relator
Permitir isenção aos mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH)Impostos e contas públicas · Cidades e moradia · Autor: Rogério CarvalhoPL 6221/2019· Esperando um relator
Responsabilidade por imóveis tombados como patrimônioJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: José Maranhão5 sim4 não
PL 6045/2019· Esperando um relator
Energia solar e economia de água em moradias popularesAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Veneziano Vital do Rêgo1 sim1 não
PL 6041/2019· Esperando um relator
Dispõe sobra a democratização, descentralização e transparência dos procedimentos decisórios em programas habitacionais de interesse socialAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 5680/2019· Esperando um relator
Projeto sobre planos urbanísticos, cidades e desapropriaçõesAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Antonio Anastasia6 sim3 não
PL 5554/2019· Esperando um relator
Prefeito pode responder por improbidade se não fizer planos de rotas acessíveisCidades e moradia · Autor: Mara Gabrilli14 sim1 não
PL 5553/2019· Esperando um relator
Novo marco para os terrenos de marinhaCidades e moradia · Defesa e soberania · Autor: Jorginho Mello81 sim3 não
PL 5545/2019· Esperando um relator
Programa para regularizar dívidas no Minha Casa, Minha VidaAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Randolfe Rodrigues10 sim1 não
PL 5454/2019· Esperando um relator
Curadores podem administrar bens de pessoas em curatelaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho1 sim0 não
PDL 656/2019· Esperando um relator+1 parecida
Susta o Decreto nº 10.014, de 6 de setembro de 2019, que “altera o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que regulamenta a Lei nº…Direitos humanos e minorias · Cidades e moradia · Autor: Mara GabrilliPL 5637/2019· Esperando um relator
Permitir a constituição de garantia real de imóvel rural em favor da instituição financeira com capital estrangeiro e o recebimento de…Economia e negócios · Agro e rural · Autor: Alceu MoreiraPL 4969/2019· Esperando um relator
Criação de animais domésticos em condomíniosJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Styvenson Valentim35 sim13 não
PEC 130/2019· Esperando um relator
Destino da receita da venda de imóveis e estatais da UniãoImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Leila Barros e mais 271 sim3 não
PL 5006/2019· Esperando um relator
Exclui certos benefícios da renda usada no Minha Casa, Minha VidaAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Luiz Couto1 sim1 não
PL 4663/2019· Esperando um relator
Biblioteca e salas de estudo em conjuntos habitacionaisImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Veneziano Vital do Rêgo5 sim0 não
PL 4571/2019· Esperando um relator
Mudanças nas regras de aluguel de imóveis urbanosJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Rodrigo Pacheco5 sim3 não
PL 4484/2019· Esperando um relator
Dispor sobre a circulação de motocicletas e similares e a infraestrutura para pedestresTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Newton LimaPL 3948/2019· Esperando um relator
Preferência de policiais e bombeiros militares em leilão de imóvel do Minha Casa, Minha VidaSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Styvenson Valentim1 sim3 não