Cidades e moradia
Habitação, saneamento, urbanismo, aluguel e condomínios.
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Todas as propostas de cidades e moradia
Afeta:CACs e donos de armas 20Trabalhadores CLT 11Pessoas com deficiência 9Empresas e MEIs 9Motoristas 9Idosos 6Quem paga Imposto de Renda 6Militares e policiais 5
PL 1868/2022· Esperando um relator
Mudanças na Política Nacional de Recursos Hídricos (uso da água)Assistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente3 sim0 não
PLP 84/2021· Esperando um relator
Corretor de imóveis como microempreendedor individualImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Izalci Lucas3 sim0 não
PL 3367/2024· Esperando um relator
Caução de aluguel averbada em imóvel como direito realJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Marangoni2 sim0 não
PL 3181/2019· Esperando um relator
Participação popular em planos de rotas acessíveisAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Felipe Carreras2 sim0 não
PL 2776/2022· Esperando um relator+1 parecida
Passe livre em ônibus entre estados nos dias de eleiçãoTransporte e trânsito · Política e eleições · Autor: Rose de Freitas1 sim1 não
PL 1870/2022· Esperando um relator
Programa de empregos verdes urbanos e ruraisTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão de Meio Ambiente1 sim1 não
PL 4262/2021· Esperando um relator
Política Nacional de Qualidade do Ar e estudos de vizinhançaMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Eduardo Braga2 sim0 não
PLP 280/2020· Esperando um relator
Crédito fiscal para micro e pequenas empresas que reformarem imóvel comercialImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus0 sim2 não
PL 6045/2019· Esperando um relator
Energia solar e economia de água em moradias popularesAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Veneziano Vital do Rêgo1 sim1 não
PL 5006/2019· Esperando um relator
Exclui certos benefícios da renda usada no Minha Casa, Minha VidaAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Luiz Couto1 sim1 não
PL 3656/2020· Esperando um relator
Moradia universitária para criança ou adolescente com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário1 sim0 não
PL 3092/2024· Esperando um relator
Mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida RuralAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 1710/2024· Esperando um relator
Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU)Cidades e moradia · Autor: Confúcio Moura1 sim0 não
PL 4489/2023· Esperando um relator
Câmeras obrigatórias em carros de aplicativo e táxiTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PL 4369/2023· Esperando um relator
Perda de bens usados em crime previsto no art. 149-A do Código PenalSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Augusta Brito1 sim0 não
PL 2051/2023· Esperando um relator
Mudanças na lei de aluguel de imóveis urbanosJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PL 3993/2021· Esperando um relator
Isenção de IOF e IPI para compra de micro-ônibus no transporte urbanoImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Fernando Collor1 sim0 não
PL 5454/2019· Esperando um relator
Curadores podem administrar bens de pessoas em curatelaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho1 sim0 não
PL 1835/2025· Esperando um relator
Prever que a decisão administrativa que constatar o descumprimento de obrigações ambientais no imóvel rural durante a vigência do…Economia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Dr. HiranPL 2056/2025· Esperando um relator
Dispõe sobre a destinação de bens imóveis de origem ilícita, localizados em áreas de favelas e periferias, recuperados pelo Poder Público…Trabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Pastor Henrique Vieira