Cidades e moradia

Habitação, saneamento, urbanismo, aluguel e condomínios.

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Todas as propostas de cidades e moradia

Afeta:CACs e donos de armas 20 Trabalhadores CLT 11 Pessoas com deficiência 9 Empresas e MEIs 9 Motoristas 9 Idosos 6 Quem paga Imposto de Renda 6 Militares e policiais 5

PLP 84/2021· Esperando um relator

Corretor de imóveis como microempreendedor individualImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Izalci Lucas

PLS 768/2015· Esperando um relator

Cessão gratuita de espaço aéreo e de águas em aeroportos e portosTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Wellington Fagundes

PL 4505/2020· Esperando um relator

Pontos de apoio para garis nos municípios e no DFCidades e moradia · Autor: Jorge Kajuru

PL 1601/2020· Esperando um relator

Suspensão do prazo de revisão do plano diretor em emergênciasPrevidência e aposentadoria · Cidades e moradia · Autor: Prisco Bezerra

PL 2056/2025· Esperando um relator

Dispõe sobre a destinação de bens imóveis de origem ilícita, localizados em áreas de favelas e periferias, recuperados pelo Poder Público…Trabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Pastor Henrique Vieira

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PL 6045/2019· Esperando um relator

Energia solar e economia de água em moradias popularesAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 5006/2019· Esperando um relator

Exclui certos benefícios da renda usada no Minha Casa, Minha VidaAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Luiz Couto

PL 3181/2019· Esperando um relator

Participação popular em planos de rotas acessíveisAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Felipe Carreras

PL 2776/2022· Esperando um relator+1 parecida

Passe livre em ônibus entre estados nos dias de eleiçãoTransporte e trânsito · Política e eleições · Autor: Rose de Freitas

PL 1870/2022· Esperando um relator

Programa de empregos verdes urbanos e ruraisTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PL 4262/2021· Esperando um relator

Política Nacional de Qualidade do Ar e estudos de vizinhançaMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Eduardo Braga

PLP 280/2020· Esperando um relator

Crédito fiscal para micro e pequenas empresas que reformarem imóvel comercialImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

PL 3656/2020· Esperando um relator

Moradia universitária para criança ou adolescente com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário

PL 3092/2024· Esperando um relator

Mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida RuralAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Mecias de Jesus

PL 1710/2024· Esperando um relator

Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU)Cidades e moradia · Autor: Confúcio Moura

PL 4489/2023· Esperando um relator

Câmeras obrigatórias em carros de aplicativo e táxiTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Cleitinho

PL 4369/2023· Esperando um relator

Perda de bens usados em crime previsto no art. 149-A do Código PenalSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Augusta Brito

PL 2051/2023· Esperando um relator

Mudanças na lei de aluguel de imóveis urbanosJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Cleitinho

PL 3993/2021· Esperando um relator

Isenção de IOF e IPI para compra de micro-ônibus no transporte urbanoImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Fernando Collor

PL 5454/2019· Esperando um relator

Curadores podem administrar bens de pessoas em curatelaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho