Cultura, esporte e lazer
Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.
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Todas as propostas de cultura, esporte e lazer
Afeta:CACs e donos de armas 42Crianças e adolescentes 14Empresas e MEIs 9Quem paga Imposto de Renda 8Estudantes 7Mulheres 7Idosos 6Pessoas com deficiência 5
PLP 260/2026· Trâmite burocrático
Incentivos para projetos de esporte femininoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Eduardo GomesPL 5254/2026· Trâmite burocrático
Ver-o-Peso passa a ser reconhecido como Manifestação da Cultura NacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Jader BarbalhoPL 5189/2026· Trâmite burocrático
Reconhece o ofício do guasqueiro como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Paulo PaimPL 5113/2026· Trâmite burocrático
Cadastro nacional para quem quer se excluir de apostasAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Mara GabrilliPLP 235/2026· Trâmite burocrático
Incentivos fiscais para cultura do público jovemImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Randolfe RodriguesPL 5089/2026· Trâmite burocrático
Rota Turística de Santa Cruz dos Milagres (PI)Economia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jussara LimaPL 4279/2026· Trâmite burocrático
Programa Atleta para o Futuro para alunos-atletasEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jader BarbalhoPL 3839/2023· Trâmite burocrático
Fotos de documentos com símbolos de pertencimento cultural ou religiosoTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Célia XakriabáPL 109/2022· Trâmite burocrático
Cria a Rota Turística da Quarta ColôniaEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Osmar TerraPL 1513/2024· Esperando um relator
Rota Turística do Cangaço em SE, AL e BAEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: NitinhoPL 1512/2024· Esperando um relator
Criação da Rota Turística do Imperador em Sergipe e AlagoasEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: NitinhoPL 3138/2023· Esperando um relator
Galo da Madrugada passa a ser reconhecido como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Eriberto MedeirosPL 33/2025· Esperando um relator
Folias do Divino no Tocantins como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Ricardo AyresPL 4582/2021· Esperando um relator
Charanga do Flamengo reconhecida como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Otavio LeitePL 2898/2026· Trâmite burocrático
Roteiro turístico "Ouros de Minas" em três cidades mineirasEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Carlos VianaPL 2897/2026· Trâmite burocrático
Uso de recursos de loterias em acordos tributários de clubes esportivosImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Leila BarrosPL 2775/2026· Trâmite burocrático
Prevenção de desabamento de pontes e viadutos e responsabilização de agentes públicosSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Eduardo GomesPL 2467/2026· Trâmite burocrático
Triagem do formato da cabeça de bebês e tratamento pelo SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Otto AlencarPL 2423/2026· Trâmite burocrático
Romaria do Divino Pai Eterno vira manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Vanderlan CardosoPL 6504/2019· Esperando um relator
Incentivos e benefícios para o turismo (PL 6504/2019)Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Felipe Carreras