Cultura, esporte e lazer
Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.
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Em pauta esta semana neste tema
PDL 359/202404/11 · Plenário
Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de cultura, esporte e lazer
Afeta:CACs e donos de armas 42Crianças e adolescentes 14Empresas e MEIs 9Quem paga Imposto de Renda 8Estudantes 7Mulheres 7Idosos 6Pessoas com deficiência 5
PL 2835/2023· Esperando um relator
Proíbe abatimento no IR para projetos culturais com conteúdo sexual infantilImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Magno Malta6 sim2 não
PL 2331/2022· Trâmite burocrático
Regras para serviços de streaming de vídeoImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Nelsinho Trad2 sim6 não
PL 969/2022· Esperando um relator
Esporte como exceção ao chamamento público em parceriasServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Flávio Bolsonaro3 sim1 não
PL 3289/2024· Relator escrevendo parecer
Respeito à diversidade na educação nacionalEducação · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli3 sim1 não
PL 117/2024· Pronta para votar na comissão
Inclui romaria de Nossa Senhora Aparecida no Calendário TurísticoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Icaro de Valmir3 sim1 não
PL 2892/2025· Trâmite burocrático
Restringe apostas de quota fixa a eventos esportivos reaisEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Soraya Thronicke e mais 23 sim1 não
PL 398/2020· Relator escrevendo parecer
Incentivo ao título de eleitor para adolescentes de 16 e 17 anosTrabalho e emprego · Educação · Autor: Davi Alcolumbre1 sim3 não
PL 1054/2023· Esperando um relator
Distribuição de conteúdo audiovisual pela internet na radiodifusão públicaTecnologia e internet · Cultura, esporte e lazer · Autor: Paulo Paim3 sim1 não
PL 2354/2021· Esperando um relator
Proibir e punir atos homofóbicos e transfóbicos em estádiosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato10 sim3 não
PL 600/2023· Relator escrevendo parecer
Regras para apostas de quota fixa (bets)Economia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão10 sim3 não
PLP 114/2022· Esperando um relator
Prorrogação do prazo de uma lei complementar anteriorImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Paulo Rocha e mais 611 sim3 não
PL 2889/2023· Esperando um relator
Mudança no Estatuto do TorcedorAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Cleitinho2 sim8 não
PL 2505/2019· Esperando um relator
Isenção de IPI para máquinas agrícolas de agricultores familiaresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Acir Gurgacz4 sim1 não
PL 5485/2026· Trâmite burocrático
Auxílio para atletas convocados para competiçõesCultura, esporte e lazer · Autor: Sargento Reginauro4 sim1 não
PL 5657/2020· Relator escrevendo parecer
Cotas raciais e de gênero no fomento ao cinema e vídeoCultura, esporte e lazer · Autor: Fabiano Contarato1 sim4 não
PEC 9/2017· Esperando um relator
Proposta de Emenda cria Fundo Nacional do EsporteImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Eunício Oliveira e mais 3457 sim233 não
PL 3518/2019· Relator escrevendo parecer
Regras para a profissão de agente cultural em moda e belezaTrabalho e emprego · Cultura, esporte e lazer · Autor: Ricardo Izar21 sim5 não
PRS 10/2016· Esperando um relator
Mudança na composição da Comissão de Educação do SenadoEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Romário22 sim5 não
PL 307/2026· Trâmite burocrático
Regras fiscais e sociais para contratar artistas pelo governoServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Cleitinho9 sim2 não
PLS 279/2015· Relator escrevendo parecer
Aposentadoria especial para atletas profissionaisPrevidência e aposentadoria · Cultura, esporte e lazer · Autor: Romário121 sim26 não