Cultura, esporte e lazer
Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.
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Afeta:CACs e donos de armas 42Crianças e adolescentes 14Empresas e MEIs 9Quem paga Imposto de Renda 8Estudantes 7Mulheres 7Idosos 6Pessoas com deficiência 5
PL 3420/2024· Pronta para votar na comissão
Dia Nacional da Dança Afro-BrasileiraCultura, esporte e lazer · Autor: Daiana Santos6 sim1 não
PL 4677/2024· Relator escrevendo parecer
Prioridade para ex-atletas em entidades esportivas com verba públicaEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: RomárioPL 4470/2024· Relator escrevendo parecer
Regras diferentes para pesca e aquiculturaAgro e rural · Cultura, esporte e lazer · Autor: Marcos Rogério1 sim0 não
PL 4438/2024· Esperando um relator
Atletas profissionais dispensados de estágio obrigatório em educação físicaEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Leila BarrosPL 4392/2024· Esperando um relator
Limite de horário para apostas de quota fixaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo GirãoPL 4391/2024· Relator escrevendo parecer
Autoexclusão de apostadores em betsSaúde · Economia e negócios · Autor: Eduardo GirãoPL 4390/2024· Esperando um relator
Proibição de apelo infantil em sites de apostasAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Eduardo Girão1 sim0 não
PL 4219/2024· Esperando um relator
Limite mensal de depósitos em apostas de quota fixaEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Ana Paula LobatoPL 4208/2024· Relator escrevendo parecer
Parte da arrecadação das loterias iria para o futebol amadorImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Castellar Neto2 sim1 não
PL 4117/2024· Esperando um relator
Mudanças na lei das apostas de quota fixa (bets)Economia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Luis Carlos Heinze2 sim2 não
PL 4031/2024· Esperando um relator
Proibição de apostas virtuais em todo o paísEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Sérgio Petecão1 sim0 não
PL 4015/2024· Relator escrevendo parecer
Programa Pequenos Escritores (PL 4015/2024)Educação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Weliton PradoPL 2810/2021· Relator escrevendo parecer
Queimada passa a ser reconhecida como esporte no BrasilCultura, esporte e lazer · Autor: Celina Leão2 sim0 não
PL 3973/2024· Pronta para votar na comissão
Artistas locais em eventos públicos obrigatóriosServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Magno Malta1 sim0 não
PL 3718/2024· Esperando um relator
Limite de apostas em casos específicos (PL 3718/2024)Economia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira1 sim2 não
PL 3671/2024· Esperando um relator
Classificação indicativa obrigatória para músicas públicasSaúde · Assistência social e família · Autor: Beto Martins5 sim0 não
PL 3602/2024· Relator escrevendo parecer
Dedução no IR para doações a projetos de esporte, saúde e idososImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Bene CamachoPL 3452/2024· Relator escrevendo parecer
Acompanhantes para autistas em eventos culturais e esportivosAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jader Barbalho3 sim0 não
PL 3289/2024· Relator escrevendo parecer
Respeito à diversidade na educação nacionalEducação · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli3 sim1 não
PL 3089/2024· Relator escrevendo parecer
Entrada gratuita em museus para pessoas idosasAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jader Barbalho2 sim0 não