Cultura, esporte e lazer
Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.
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Em pauta esta semana neste tema
PDL 359/202404/11 · Plenário
Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de cultura, esporte e lazer
Afeta:CACs e donos de armas 42Crianças e adolescentes 14Empresas e MEIs 9Quem paga Imposto de Renda 8Estudantes 7Mulheres 7Idosos 6Pessoas com deficiência 5
PL 2899/2026· Relator escrevendo parecer
Condado (PE) como "Capital Nacional do Folguedo Cavalo-Marinho"Cultura, esporte e lazer · Autor: Humberto Costa4 sim0 não
PL 2898/2026· Trâmite burocrático
Institui o Roteiro Turístico, Histórico e Cultural “Ouros de Minas”, abrangendo os Municípios de Ouro Preto, Ouro Branco e Ouro Fino, no…Economia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Carlos VianaPL 2897/2026· Trâmite burocrático
Estabelecer que a utilização de recursos oriundos de loterias no pagamento de parcelas de acordo de transação tributária celebrado por…Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Leila BarrosPL 1602/2026· Esperando um relator
Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas no Calendário TurísticoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Fernanda Pessoa1 sim0 não
PL 2824/2026· Trâmite burocrático
Bolachão de Itabaiana como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Alessandro Vieira1 sim0 não
PL 2775/2026· Trâmite burocrático
Dispor sobre prevenção de desabamento de pontes e viadutos e da responsabilização de agentes públicos nas situações que especificaSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Eduardo GomesPL 5878/2025· Esperando um relator
Rota Turística Religiosa do CaririEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Yury Bruno1 sim0 não
PL 2693/2026· Trâmite burocrático
Proteção da produção artesanal e da agricultura familiarSaúde · Assistência social e família · Autor: Cleitinho2 sim0 não
PL 5900/2025· Trâmite burocrático
Exigência de parecer técnico do órgão agrícola antes de normas sobre espécies produtivasMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Pedro Lupion6 sim4 não
PL 2608/2026· Trâmite burocrático
Regras para mineração e energia em terras indígenasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Dr. Hiran254 sim3.520 não
PL 2470/2026· Relator escrevendo parecer
Mais proteção à saúde mental em apostas e jogos onlineSaúde · Assistência social e família · Autor: Damares Alves e mais 697 sim10 não
PL 2467/2026· Trâmite burocrático
Dispõe sobre a obrigatoriedade da análise do perímetro cefálico e da avaliação do formato craniano nas consultas de puericultura do…Saúde · Assistência social e família · Autor: Otto AlencarPL 2423/2026· Pronta para votar na comissão
Romaria do Divino Pai Eterno vira manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Vanderlan CardosoPL 6504/2019· Esperando um relator
Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar o turismoImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Felipe CarrerasPL 4162/2024· Esperando um relator
Especificar e diferenciar a aquicultura em bem público da aquicultura em propriedade privadaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Sergio SouzaPL 2154/2026· Pronta para votar na comissão
Atribuir às pessoas idosas o direito ao turismo e ao poder público a incumbência de fomentar a participação das pessoas idosas na atividade…Assistência social e família · Economia e negócios · Autor: Luiz NishimoriPL 533/2024· Esperando um relator
Institui a Política Nacional Mais Cultura nas EscolasEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jandira FeghaliPEC 6/2026· Pronta para votar na comissão
Tributação específica para entidades esportivas e de futebolImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Alan Rick e mais 297 sim16 não
PL 2051/2026· Trâmite burocrático
Criação do Roteiro Turístico Caminhos de CássiaEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Astronauta Marcos Pontes3 sim0 não
PDL 268/2026· Trâmite burocrático+1 parecida
Suspensão de trechos de portaria sobre registro de hóspedesEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Magno Malta1 sim1 não