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Defesa e soberania

Forças Armadas, fronteiras, militares e relações internacionais.

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Em pauta esta semana neste tema

PEC 18/202503/11 · Plenário

PEC da Segurança Pública

1.299 opiniões · 85% sim
PDL 575/202603/11 · Plenário

Acordo de cooperação espacial com a Venezuela

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PDL 359/202404/11 · Plenário

Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais

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PDL 344/202404/11 · Plenário

Acordo de cooperação em educação com a Croácia

4 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PDL 618/202604/11 · Plenário

Aprovação do Protocolo de Montevidéu sobre democracia no Mercosul

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PL 624/202504/11 · CDH

Marcação gratuita de assentos para menores em voos

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Todas as propostas de defesa e soberania

Afeta:Militares e policiais 161CACs e donos de armas 67Mulheres 50Crianças e adolescentes 28Empresas e MEIs 15Trabalhadores CLT 13Profissionais de saúde 8Aposentados e pensionistas 8
PL 6052/2023· Relator escrevendo parecer
Acresce art. 87-A à Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para exigir publicidade de doações estrangeiras feitas a organizações da…Serviço público e servidores · Defesa e soberania · Autor: CPI DAS ONGS
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PL 5597/2023· Relator escrevendo parecer
Prever que o Ministério Público e os órgãos de polícia judiciária assegurarão a seus integrantes proteção contra retaliações e a isenção de…Impostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val
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PL 4793/2023· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre o uso, no cumprimento de medidas cautelares de proteção, de dispositivo eletrônico de gravação de conversas entre vítima e…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ciro Nogueira
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PL 4780/2023· Relator escrevendo parecer
A aquisição de armas de uso permitidoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Carlos Viana
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PLP 197/2023· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a promoção conjunta, envolvendo a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, de ações de acolhimento de refugiados…Defesa e soberania · Autor: Mecias de Jesus
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PL 4328/2023· Relator escrevendo parecer
Fixar percentual da cota de aprendizes das empresas a ser destinado aos adolescentes que residem em espaços de acolhimento institucional ou…Trabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Magno Malta
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PRS 80/2023· Relator escrevendo parecer
Cria o Grupo Parlamentar em Defesa da Segurança Pública e Políticas Públicas de SegurançaSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Marcos do Val
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PL 3529/2023· Relator escrevendo parecer
Condicionar a contratação de funcionários de creches ou similares e de instituições de ensino fundamental à prévia avaliação psicossocial…Educação · Assistência social e família · Autor: Augusta Brito
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PL 3392/2023· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a vedação de utilização de recursos públicos em eventos com a presença de representantes de países não democráticosDefesa e soberania · Autor: Cleitinho
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