Defesa e soberania
Forças Armadas, fronteiras, militares e relações internacionais.
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Todas as propostas de defesa e soberania
Afeta:Militares e policiais 159CACs e donos de armas 67Mulheres 50Crianças e adolescentes 28Empresas e MEIs 15Trabalhadores CLT 13Profissionais de saúde 8Aposentados e pensionistas 8
PDL 351/2023· Esperando um relator
Sustação de trechos de resolução que reduziu impostos de importaçãoImpostos e contas públicas · Defesa e soberania · Autor: Luis Carlos HeinzePLP 209/2023· Relator escrevendo parecer
Prevenção e combate à violência no campoSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Marcos do ValPL 4801/2023· Esperando um relator
Proteção de pessoas idosas em risco e comunicação à políciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Ciro NogueiraPL 4793/2023· Relator escrevendo parecer
Proteção de idosos vítimas de violência doméstica com botão do pânicoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ciro NogueiraPL 4780/2023· Relator escrevendo parecer
Mudança nas regras para compra de armas de uso permitidoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Carlos VianaPLP 197/2023· Relator escrevendo parecer
Ações conjuntas de acolhimento de refugiados no paísDefesa e soberania · Autor: Mecias de JesusPL 4385/2023· Esperando um relator
Notificação obrigatória de casos de exploração sexualAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos VianaPL 4328/2023· Relator escrevendo parecer
Cota de aprendizes para jovens em abrigos e acolhimentoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Magno MaltaPL 4097/2023· Esperando um relator
Projeto sobre soberania digital altera Marco Civil e LGPDTecnologia e internet · Defesa e soberania · Autor: Angelo CoronelPRS 82/2023· Esperando um relator
Criação de grupo parlamentar Brasil-Costa Rica no SenadoPolítica e eleições · Defesa e soberania · Autor: Chico RodriguesPRS 81/2023· Trâmite burocrático
Mudança no horário das reuniões da Comissão de Relações ExterioresPolítica e eleições · Defesa e soberania · Autor: Cid GomesPRS 80/2023· Relator escrevendo parecer
Cria grupo de senadores sobre segurança públicaSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Marcos do ValPL 3529/2023· Relator escrevendo parecer
Exigência de avaliação e checagem de antecedentes para quem trabalha em creches e escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Augusta BritoPL 3392/2023· Relator escrevendo parecer
Proibição de gastar dinheiro público em eventos com representantes de países não democráticosDefesa e soberania · Autor: CleitinhoPL 3306/2023· Relator escrevendo parecer
Diretrizes para registro de boletim de ocorrência por crimes de preconceitoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Alessandro VieiraPL 4506/2021· Esperando um relator
Menor valor para exigir programa de integridade em contratos públicosServiço público e servidores · Defesa e soberania · Autor: Alessandro VieiraPL 2605/2021· Esperando um relator
Regras sobre o Formulário Nacional de Avaliação de RiscoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Izalci LucasPRS 33/2020· Esperando um relator
Proposta cria o "Diploma Segurança Cidadã" no SenadoTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Rogério CarvalhoPDL 692/2019· Trâmite burocrático
Mudança no decreto que aprovou o Mercado Comum do Sul (Mercosul)Cultura, esporte e lazer · Defesa e soberania · Autor: Humberto CostaPL 5681/2019· Esperando um relator
Registro de óbito de quem morre em missão oficialSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Marcos do Val