Defesa e soberania
Forças Armadas, fronteiras, militares e relações internacionais.
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Todas as propostas de defesa e soberania
Afeta:Militares e policiais 159CACs e donos de armas 67Mulheres 50Crianças e adolescentes 28Empresas e MEIs 15Trabalhadores CLT 13Profissionais de saúde 8Aposentados e pensionistas 8
PL 3632/2023· Esperando um relator
Segurança armada obrigatória em escolas de educação básicaEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Cleitinho17 sim4 não
PL 3631/2023· Esperando um relator
Porte de arma para vigilantes fora de serviçoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Cleitinho16 sim1 não
PL 3568/2023· Esperando um relator
Fomento às Escolas Cívico-Militares (Ecim)Educação · Defesa e soberania · Autor: Marcos Rogério e mais 719 sim26 não
PL 3529/2023· Relator escrevendo parecer
Condicionar a contratação de funcionários de creches ou similares e de instituições de ensino fundamental à prévia avaliação psicossocial…Educação · Assistência social e família · Autor: Augusta BritoPL 3392/2023· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a vedação de utilização de recursos públicos em eventos com a presença de representantes de países não democráticosDefesa e soberania · Autor: CleitinhoPL 3306/2023· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre diretrizes para o registro de boletim de ocorrência de crimes resultantes de discriminação ou preconceitoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Alessandro VieiraPL 3305/2023· Relator escrevendo parecer
Inclusão de direitos em publicidade de órgãos públicosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Alessandro Vieira4 sim0 não
PL 3242/2023· Relator escrevendo parecer
Mudança nas regras de recurso de revista na Justiça do TrabalhoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Paulo Paim6 sim3 não
PL 3225/2023· Esperando um relator
Patrulhas Henry Borel para proteção de crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes3 sim0 não
PL 3101/2023· Relator escrevendo parecer
Polícias poderiam comprar armas e munições sem aval do ExércitoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Jaime Bagattoli48 sim2 não
PL 3039/2023· Esperando um relator
Apps de transporte devem ter botão de pânico e reconhecimento facialSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Carlos Viana3 sim1 não
PL 2912/2023· Esperando um relator
Sistema Nacional de Segurança nas EscolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Professora Dorinha Seabra3 sim1 não
PL 2841/2023· Relator escrevendo parecer
Prêmios não reclamados da Loteria Federal para treinar profissionais da educaçãoSaúde · Educação · Autor: Jorge Seif2 sim0 não
PL 2772/2023· Relator escrevendo parecer
Criação de delegacias especializadas em crimes ruraisImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Jaime Bagattoli2 sim1 não
PL 2666/2023· Pronta para votar na comissão
Porte automático de armas para colecionadores, atiradores e caçadores (CACs)Segurança pública e crimes · Armas · Autor: Jorge Seif23 sim39 não
PL 2281/2023· Esperando um relator
Gastos com segurança escolar entrariam na educação e no FundebImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Ciro Nogueira2 sim0 não
PL 2264/2023· Esperando um relator
Divulgação de crimes com violência em escolas na internetEducação · Assistência social e família · Autor: Marcos do Val12 sim6 não
PL 2243/2023· Esperando um relator
Direitos de trabalhadores em jornada intermitenteTrabalho e emprego · Defesa e soberania · Autor: Jorge Kajuru1 sim1 não
PL 2203/2023· Relator escrevendo parecer
Proibição de negócios com empresas que usam trabalho escravoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Marcos do Val e mais 14 sim0 não
PL 2092/2023· Esperando um relator
Política Nacional contra ataques violentos em escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Ivete da Silveira1 sim0 não