Defesa e soberania

Forças Armadas, fronteiras, militares e relações internacionais.

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PL 624/202504/11 · CDH

Marcação gratuita de assentos para menores em voos

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Todas as propostas de defesa e soberania

Afeta:Militares e policiais 159 CACs e donos de armas 67 Mulheres 50 Crianças e adolescentes 28 Empresas e MEIs 15 Trabalhadores CLT 13 Profissionais de saúde 8 Aposentados e pensionistas 8

PL 3109/2025· Esperando um relator

Acesso público a dados sobre violência contra as mulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito

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PL 2922/2022· Esperando um relator

Protocolo de emergência para usuários e motoristas de apps de transporteSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Aureo Ribeiro

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PL 2052/2025· Esperando um relator

Prevenção ao crime como tema nas escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

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PL 1796/2025· Esperando um relator

Proteção e realocação de policiais ameaçados pelo crime organizadoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

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PL 1420/2025· Esperando um relator

Guardas municipais poderiam fazer busca pessoal e veicularSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Fabiano Contarato

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PL 779/2024· Esperando um relator

Campanha Abril Branco e medidas de proteção a agentes de segurançaSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Alberto Fraga

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PL 2666/2021· Esperando um relator

Uso de celulares e computadores apreendidos por escolas públicasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Simone Tebet

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PL 397/2023· Esperando um relator

Programa Voo para a Liberdade contra tráfico de pessoasSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Alex Manente

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PL 1444/2024· Esperando um relator

Projeto impede cobrança de multas em casos específicos do transporte aéreoTransporte e trânsito · Defesa e soberania · Autor: Carlos Viana

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PL 2117/2021· Esperando um relator

Crimes de violência doméstica entre militares da ativa sairiam da Justiça MilitarAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Policial Katia Sastre

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PDL 351/2023· Esperando um relator

Sustação de trechos de resolução que reduziu impostos de importaçãoImpostos e contas públicas · Defesa e soberania · Autor: Luis Carlos Heinze

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PL 4801/2023· Esperando um relator

Proteção de pessoas idosas em risco e comunicação à políciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira

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PL 4385/2023· Esperando um relator

Notificação obrigatória de casos de exploração sexualAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos Viana

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PL 4097/2023· Esperando um relator

Projeto sobre soberania digital altera Marco Civil e LGPDTecnologia e internet · Defesa e soberania · Autor: Angelo Coronel

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PRS 82/2023· Esperando um relator

Criação de grupo parlamentar Brasil-Costa Rica no SenadoPolítica e eleições · Defesa e soberania · Autor: Chico Rodrigues

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PL 4506/2021· Esperando um relator

Reduzir o valor mínimo de contratação a partir do qual é obrigatória a implantação de programa de integridade pelo contratadoServiço público e servidores · Defesa e soberania · Autor: Alessandro Vieira

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PL 2605/2021· Esperando um relator

Dispor sobre a aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco, bem como sobre a organização dos dados coletados, incluindo o acesso…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Izalci Lucas

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PRS 33/2020· Esperando um relator

Institui o Diploma Segurança CidadãTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Rogério Carvalho

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PL 5681/2019· Esperando um relator

Acrescentar a inscrição “Morto a Serviço do Brasil” ao assento de óbito daqueles que morrerem em missão oficial no Brasil ou no exteriorSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Marcos do Val

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PL 4314/2019· Esperando um relator

Estabelecer regras para facilitar o acesso e aumentar a efetividade dos juizados especiais cíveis, inclusive para fomentar e proteger os…Justiça e direitos · Defesa e soberania · Autor: Rodrigo Cunha

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