Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PLC 159/2017· Pronta para o Plenário
Extintor de incêndio com pó ABC como item obrigatório nos veículosEconomia e negócios · Transporte e trânsito · Autor: Moses Rodrigues6.053 sim2.161 não
PEC 65/2023· Pronta para o Plenário
PEC da autonomia financeira do Banco CentralEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Vanderlan Cardoso e mais 411.191 sim3.931 não
PL 2234/2022· Pronta para o Plenário
Regras para jogos e apostas em todo o paísImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Renato Vianna307 sim313 não
PLP 142/2019· Pronta para o Plenário
Não incidência de ISS sobre valores de cooperativas de táxiImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Major Olimpio99 sim1 não
PL 70/2020· Pronta para o Plenário
Isenção de direitos autorais para eventos beneficentes e filantrópicosJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Luis Carlos Heinze76 sim13 não
PL 5473/2025· Pronta para o Plenário
Mudança na CSLL de fintechs, nas bets e novo Pert para baixa rendaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Renan Calheiros68 sim11 não
PLP 202/2021· Pronta para o Plenário
Mudanças nas regras da Empresa Simples de CréditoEconomia e negócios · Autor: Jorginho Mello48 sim18 não
PLP 188/2019· Pronta para o Plenário
Permitir Simples Nacional para empresas que alugam imóveis própriosImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Irajá45 sim2 não
PLP 214/2019· Pronta para o Plenário
Regras de remuneração do investidor-anjo em pequenas empresasEconomia e negócios · Autor: Flávio Bolsonaro8 sim6 não
PLP 61/2019· Pronta para o Plenário
Inclusão de municípios do Tocantins na área da SUDENE e no SemiáridoEconomia e negócios · Autor: Eduardo Gomes2 sim3 não
PLP 49/2022· Pronta para o Plenário
Novos códigos de atividades econômicas e mudanças no Simples NacionalEconomia e negócios · Autor: Celina Leão3 sim0 não
PLS 668/2015· Pronta para o Plenário
Mudança nos recursos da SUDECO e do FDCOEconomia e negócios · Autor: Wellington Fagundes0 sim2 não
PLP 109/2025· Pronta para o Plenário
Acesso da ANP a informações fiscais de empresas reguladasEconomia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Alceu Moreira1 sim0 não
PL 2249/2022· Pronta para o Plenário
Inclui feira de cooperativismo no calendário turístico nacionalEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Paulo Pimenta0 sim1 não
PDL 330/2022· Pronta para o Plenário
Susta a Instrução Normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e…Saúde · Economia e negócios · Autor: Zé NetoPL 6682/2025· Pronta para o Plenário
Prever a possibilidade de exportação de subprodutos do abate de bovinos e de bubalinos quando não houver demanda alimentar no PaísEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Jerônimo GoergenPL 2996/2024· Pronta para o Plenário
Dispor sobre a sub-rogação automática de créditos e garantias em casos de falência, de liquidação extrajudicial ou de intervenção em…Economia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Luisa CanzianiPLP 257/2020· Pronta para o Plenário
Ampliar a representação empresarial no Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste - CONDEL/SUDECOEconomia e negócios · Autor: Izalci Lucas