Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PLP 30/2026· Trâmite burocrático
Regras do Fundo Garantidor de Créditos e controle de bancosEconomia e negócios · Autor: Renan Calheiros2 sim0 não
PLP 12/2026· Trâmite burocrático
Inclui cantaria e trabalho em pedreiras entre as atividades do MEIImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Rogério Carvalho6 sim2 não
PL 153/2026· Trâmite burocrático
Destino de valores do ECAD não distribuídos para entidades culturaisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Magno Malta4 sim4 não
PL 2244/2021· Trâmite burocrático
Normas de segurança para pistas de kart indoorEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Hélio LeitePL 3123/2024· Trâmite burocrático
Rota Turística da Fé Padre Cícero/Frei DamiãoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Túlio GadêlhaPDL 1207/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de trechos de decreto sobre acesso ao sistema de transmissão de energiaEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Marcos Rogério e mais 12 sim0 não
PL 6383/2025· Trâmite burocrático
Estender a Área de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul a dois municípios do AcreImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Alan RickPLP 247/2025· Trâmite burocrático
Limite único para enquadrar microempresas e empresas de pequeno porteImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPLP 246/2025· Trâmite burocrático
Empresas de segurança cibernética poderiam atuar no Brasil sem exigência atualImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPL 6037/2025· Trâmite burocrático
Proibição de leite em pó reconstituído importadoEconomia e negócios · Autor: Zequinha MarinhoPL 2331/2022· Trâmite burocrático
Regras para serviços de streaming de vídeoImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Nelsinho Trad2 sim6 não
PLP 222/2025· Trâmite burocrático
Cooperativas agropecuárias e créditos de tributos em máquinas agrícolasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPL 5257/2025· Trâmite burocrático
Regras para suplementos alimentares no paísSaúde · Consumidor · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PL 1280/2024· Trâmite burocrático
Criação da Rota dos Tropeiros em quatro estados do Sul e SudesteEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Pompeo de Mattos1 sim0 não
PLP 219/2025· Trâmite burocrático
Crédito sobre estoque para micro e pequenas empresas do SimplesImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus4 sim0 não
PL 5080/2025· Trâmite burocrático
Isenção de taxa ambiental para microempresasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPL 4909/2025· Trâmite burocrático
Regras para entrega de encomendas em condomíniosConsumidor · Economia e negócios · Autor: Cleitinho2 sim1 não
PLP 196/2025· Trâmite burocrático
Participação de microempresas e pequenas empresas em inovação e infraestruturaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPL 4545/2025· Trâmite burocrático
Criação do Estatuto Nacional do Turismo AquícolaEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Mecias de JesusPL 4440/2025· Trâmite burocrático
Microempreendedores passam a ser tratados como consumidores em certos casosConsumidor · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus2 sim0 não