Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
MPV 2162/2001· Parada
Capitalização do Banco do BrasilEconomia e negócios · Autor: Presidência da República7 sim53 não
MPV 1376/2026· Relator escrevendo parecer
MP das dívidas ruraisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Presidência da República25 sim3 não
PL 2713/2021· Relator escrevendo parecer
Anvisa passaria a emitir parecer sobre patentes de interesse do SUSSaúde · Economia e negócios · Autor: Nelsinho Trad1 sim9 não
PLS 29/2017· Esperando um relator
Acesso de órgãos de controle a dados bancários de quem recebe recursos públicosJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Romário91 sim10 não
PL 2495/2021· Esperando um relator+2 parecidas
Proibir tarifas no Pix para doações a entidades sem fins lucrativosEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Mara Gabrilli19 sim2 não
PL 868/2020· Esperando um relator
Tarifa social emergencial de água e energia com anistia de pagamentosEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Weverton48 sim5 não
PL 2470/2026· Relator escrevendo parecer
Mais proteção à saúde mental em apostas e jogos onlineSaúde · Assistência social e família · Autor: Damares Alves e mais 698 sim10 não
PL 1125/2020· Trâmite burocrático
Plano emergencial para fortalecer micro e pequenas empresasEconomia e negócios · Autor: Angelo Coronel10 sim1 não
PL 2161/2021· Relator escrevendo parecer
Reposição anual da inflação sobre saláriosTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Paulo Paim10 sim1 não
PLP 271/2026· Trâmite burocrático
Devolução excepcional de contribuições pagas por microempreendedores (MEI)Impostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Angelo Coronel10 sim1 não
PL 550/2022· Pronta para votar na comissão
Alongamento de dívidas de crédito rural (PL 550/2022)Economia e negócios · Agro e rural · Autor: Alvaro Dias62 sim6 não
PL 3025/2022· Relator escrevendo parecer
Regras para a profissão de bugueiro turísticoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Walter Alves31 sim3 não
PL 685/2019· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para abrir micro ou pequena empresaTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Jorginho Mello22 sim2 não
PL 2329/2021· Pronta para votar na comissão
Fundo e programa de apoio a crianças órfãsImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Nilda Gondim11 sim1 não
PL 2798/2024· Relator escrevendo parecer
Muda quem deve comprar créditos de descarbonização do RenovaBioEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Eduardo Gomes115 sim10 não
PL 4977/2026· Trâmite burocrático
Proíbe apostas de todos os tipos, em meio físico ou virtualEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Carlos Fávaro410 sim33 não
PL 4438/2025· Relator escrevendo parecer
Regras para transformar imóveis em tokens digitaisJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Wilder Morais13 sim1 não
PL 160/2026· Relator escrevendo parecer
Licença compulsória do Mounjaro (tirzepatida) e acesso ao tratamento da obesidadeSaúde · Economia e negócios · Autor: Dra. Eudócia293 sim21 não
PL 2720/2023· Trâmite burocrático
Crimes de discriminação contra pessoas investigadas ou processadasSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Dani Cunha9 sim125 não
PL 3563/2024· Relator escrevendo parecer
Proibição de propaganda de apostas esportivas e jogos onlineEconomia e negócios · Política e eleições · Autor: Randolfe Rodrigues188 sim13 não