Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 1070/2023· Relator escrevendo parecer
Fundo próprio para veículos de cooperativas e associações de transportadoresJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Paulo Paim740 sim57 não
PL 4092/2019· Relator escrevendo parecer
Faturas e duplicatas em contratos de locação e duplicata simuladaSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Alcides Rodrigues679 sim5 não
PL 537/2019· Relator escrevendo parecer
Estatuto para trabalhadores CLT em cooperativasTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Baleia Rossi290 sim293 não
PL 4007/2020· Relator escrevendo parecer
Museus poderão usar imagens de obras sem ferir direitos autoraisEconomia e negócios · Autor: Chico Rodrigues197 sim346 não
PLP 60/2025· Relator escrevendo parecer
Mudanças nas regras do Microempreendedor Individual (MEI)Trabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Ivete da Silveira420 sim1 não
PL 531/2024· Relator escrevendo parecer
Novas regras para alimentos artesanais e seus produtoresEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Carlos Viana152 sim7 não
PL 2444/2022· Relator escrevendo parecer
Taxistas passam a poder usar financiamento do Pronampe para carro novoEconomia e negócios · Transporte e trânsito · Autor: Fernando Collor320 sim2 não
PL 160/2026· Relator escrevendo parecer
Licença compulsória do Mounjaro (tirzepatida) e acesso ao tratamento da obesidadeSaúde · Economia e negócios · Autor: Dra. Eudócia293 sim21 não
PLS 506/2015· Relator escrevendo parecer
Parte da arrecadação das loterias iria para APAEs e PestalozziImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Romário240 sim3 não
PL 5456/2025· Relator escrevendo parecer
Regras para fechar agências bancárias no paísEconomia e negócios · Autor: Eliziane Gama231 sim6 não
PL 87/2023· Relator escrevendo parecer
Proibição de crédito do BNDES a governos estrangeirosEconomia e negócios · Autor: Plínio Valério202 sim34 não
PL 2180/2021· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Fundo para crianças órfãs da Covid-19 (PL 2180/2021)Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Eliziane Gama215 sim13 não
PL 3563/2024· Relator escrevendo parecer
Proibição de propaganda de apostas esportivas e jogos onlineEconomia e negócios · Política e eleições · Autor: Randolfe Rodrigues188 sim13 não
PL 3024/2021· Relator escrevendo parecer
Cônjuges poderiam formar sociedade entre si ou com terceirosEconomia e negócios · Autor: Esperidião Amin166 sim2 não
PLP 105/2022· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Proíbe bancos públicos federais de financiar governos estrangeirosEconomia e negócios · Autor: Oriovisto Guimarães156 sim4 não
PL 3986/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Isenção de IPI para motos de até 250 cm³ de mototaxistas e PcDImpostos e contas públicas · Direitos humanos e minorias · Autor: Irajá147 sim0 não
PL 4356/2023· Relator escrevendo parecer+6 parecidas
Proibição de cigarros eletrônicos e seus dispositivosSaúde · Economia e negócios · Autor: Eduardo Girão113 sim31 não
PL 2798/2024· Relator escrevendo parecer
Muda quem deve comprar créditos de descarbonização do RenovaBioEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Eduardo Gomes115 sim10 não
PL 508/2024· Relator escrevendo parecer
Projeto reúne regras federais sobre comércio exterior e impostos de importação e exportaçãoImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Renan Calheiros22 sim101 não
PL 880/2019· Relator escrevendo parecer
Marco Legal da Nanotecnologia e Materiais AvançadosEconomia e negócios · Autor: Jorginho Mello85 sim2 não