Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 3528/2023· Pronta para votar na comissão
Estabelece sistemática de quitação de dívidas no cheque especial, cartão de crédito rotativo ou parcelado e no crédito ao consumidor sem…Assistência social e família · Consumidor · Autor: Sérgio PetecãoPLP 33/2021· Relator escrevendo parecer
Simples Nacional e ICMS em compras interestaduais de consumidor finalImpostos e contas públicas · Consumidor · Autor: Cid Gomes102 sim2.860 não
PL 2470/2026· Relator escrevendo parecer
Mais proteção à saúde mental em apostas e jogos onlineSaúde · Assistência social e família · Autor: Damares Alves e mais 693 sim9 não
PL 2326/2021· Relator escrevendo parecer
Estabelecer parâmetros na oferta de produtos e serviços ao consumidorConsumidor · Economia e negócios · Autor: Flávio Bolsonaro3 sim0 não
PL 4368/2023· Relator escrevendo parecer
Estabelecer normas de proteção ao consumidor de serviços de turismoConsumidor · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru e mais 11 sim0 não
PL 3048/2026· Esperando um relator
Institui a Política Nacional de Combate a Fraudes em serviços de pagamento, com o objetivo de assegurar proteção efetiva ao consumidor…Consumidor · Economia e negócios · Autor: Ana Paula Lobato1 sim0 não
PL 3491/2023· Esperando um relator
Estabelece medidas gerais a serem seguidas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em relação a preços e oferta de bens e…Assistência social e família · Consumidor · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 5092/2026· Trâmite burocrático
Direito ao reparo de bens comprados pelo consumidorSegurança pública e crimes · Consumidor · Autor: Leila Barros241 sim1 não
PL 3/2024· Trâmite burocrático
Mudanças nas regras de falência de empresasJustiça e direitos · Consumidor · Autor: Presidência da República7 sim17 não
PL 4440/2025· Trâmite burocrático
Equiparar o Microempreendedor Individual (MEI) e o Nanoempreendedor a consumidor, nas hipóteses que especificaConsumidor · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus2 sim0 não
PL 1117/2026· Trâmite burocrático
Estabelecer compensação aos consumidores do ambiente de contratação regulada do estado de Roraima em razão do isolamento energético e…Consumidor · Economia e negócios · Autor: Dr. Hiran1 sim1 não