Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
92 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 675/202203/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.885 opiniões · 97% simPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2531/202103/11 · CE
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação
20.410 opiniões · 99% simPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 1062/202203/11 · CE
Creches como critério de avaliação de faculdades e universidades
6 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3768/202603/11 · CE
Criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PRS 3/2022· Trâmite burocrático
Redução de membros da Comissão de Educação do SenadoEducação · Política e eleições · Autor: Marcelo Castro1 sim2 não
PL 1106/2023· Trâmite burocrático
Robótica passa a ser reconhecida como esporte de competiçãoEducação · Tecnologia e internet · Autor: Luiz Carlos Motta1 sim0 não
PL 4279/2026· Trâmite burocrático
Instituir o Programa Atleta para o Futuro, destinado a ampliar o acesso e a permanência de alunos-atletas oriundos da rede pública de…Educação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jader BarbalhoPL 861/2019· Trâmite burocrático
Isenta do pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de passaportes e demais documentos de viagem, no território nacional, os…Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 5669/2023· Trâmite burocrático
Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência Escolar (Prever); e altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990…Saúde · Educação · Autor: Luisa Canziani