Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
84 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 675/202203/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.633 opiniões · 97% simPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2531/202103/11 · CE
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação
19.453 opiniões · 99% simPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1062/202203/11 · CE
Creches como critério de avaliação de faculdades e universidades
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3768/202603/11 · CE
Criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 1800/2026· Trâmite burocrático
Reajuste da bolsa de médicos residentes pelo IPCATrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rogério Carvalho78.348 sim832 não
PL 1721/2026· Trâmite burocrático
Previdência para bolsistas de pós-graduação e pós-doutoradoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Davidson Magalhães11.592 sim104 não
PL 1809/2026· Trâmite burocrático
Bolsa dos médicos-residentes e reajuste anualTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Roberta Acioly13.431 sim34 não
PL 2554/2026· Trâmite burocrático
Projeto sobre valor e correção das bolsas do Mais MédicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa6.925 sim21 não
PDL 82/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de resolução sobre diplomas estrangeirosEducação · Autor: Alan Rick5.542 sim358 não
PL 1113/2025· Trâmite burocrático
Dispensa de prova prática do Revalida para médicos do Mais MédicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Alan Rick1.732 sim377 não
SUG 12/2026· Trâmite burocrático
Sugestão popular sobre o PL 2531/2021Trabalho e emprego · Educação · Autor: Programa e-Cidadania1.700 sim12 não
PL 2329/2025· Trâmite burocrático
Proibição de exigir comprovante de vacina contra covid-19 para matrícula escolarSaúde · Educação · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa822 sim609 não
PL 5675/2026· Trâmite burocrático
Piso salarial dos professores também para escolas particularesTrabalho e emprego · Educação · Autor: Rogério Carvalho36 sim1 não
PL 168/2026· Trâmite burocrático
Projeto de combate ao racismo estrutural (PL 168/2026)Saúde · Educação · Autor: Jorge Kajuru211 sim19 não
PL 1010/2025· Trâmite burocrático
Educação midiática e digital contra desinformação e discurso de ódioEducação · Tecnologia e internet · Autor: Teresa Leitão141 sim25 não
PL 4225/2023· Trâmite burocrático
Política Nacional de Atenção a pessoas com transtornos do neurodesenvolvimentoSaúde · Educação · Autor: Alex Manente105 sim0 não
PL 2528/2020· Trâmite burocrático
Vagas do Sistema S e benefícios para adolescentes órfãosTrabalho e emprego · Educação · Autor: Paulo Paim104 sim1 não
PL 1683/2025· Trâmite burocrático
Detectores de metais obrigatórios em creches e escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Nelsinho Trad60 sim26 não
PL 5628/2026· Trâmite burocrático
Proibição de cursos de saúde e educação física a distânciaSaúde · Educação · Autor: Rodrigo Pacheco4 sim1 não
PL 3481/2026· Trâmite burocrático
Ajuste de calendário escolar por causa da Copa do Mundo Feminina de 2027Educação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Any Ortiz13 sim1 não
PL 5129/2026· Trâmite burocrático
Garantias para candidatos com deficiência em concursosEducação · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli19 sim0 não
PL 5651/2026· Trâmite burocrático
Institui a Política Nacional de Qualificação e Empreendedorismo Jovem (PNQUE), destinada a pessoas de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove)…Trabalho e emprego · Educação · Autor: Jader Barbalho2 sim0 não
PL 5565/2026· Trâmite burocrático
Assegurar que a entrega de material didático-escolar em braille, em formato acessível ou adaptado, no âmbito dos programas suplementares…Educação · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli2 sim0 não
PL 3652/2025· Trâmite burocrático
Institui instrumento de orientação educacional e profissional, facultativo e não avaliativo, para apoio à reflexão sobre percursos…Educação · Autor: Nikolas Ferreira2 sim0 não