Educação

Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.

560propostas abertas

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Em pauta esta semana neste tema

PL 6461/201904/11 · Plenário

Estatuto do Aprendiz

95 opiniões até agora · seja uma das primeiras

PL 675/202204/11 · CAE

Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal

77.945 opiniões · 97% sim

PDL 344/202404/11 · Plenário

Acordo de cooperação em educação com a Croácia

4 opiniões até agora · seja uma das primeiras

PL 2234/202404/11 · Plenário

Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA

3 opiniões até agora · seja uma das primeiras

PL 1/202404/11 · CRA

Compras da agricultura familiar para merenda escolar

327 opiniões · 90% sim

PL 3002/202404/11 · CRA

Nova política e programa nacional de alimentação escolar

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras

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Todas as propostas de educação

Afeta:Estudantes 126 Crianças e adolescentes 95 Professores 52 Trabalhadores CLT 25 Pessoas com deficiência 23 Profissionais de saúde 21 Mulheres 18 CACs e donos de armas 14

PL 5675/2026· Trâmite burocrático

Piso salarial dos professores também para escolas particularesTrabalho e emprego · Educação · Autor: Rogério Carvalho

PL 4850/2026· Trâmite burocrático

Política de proteção a profissionais da educação contra violênciaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Leila Barros

PL 2763/2026· Trâmite burocrático

Atendimento educacional especializado e professor mediador na Lei de InclusãoEducação · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 1768/2026· Trâmite burocrático

Indenização para professor demitido no início do ano letivoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Jorge Seif

PL 3494/2020· Trâmite burocrático

Mais 12 meses em avaliações de bolsistas e pesquisadorasEducação · Tecnologia e internet · Autor: Shéridan

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 672/2025· Trâmite burocrático

Inclui contratados temporários no magistério da educação básicaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Rafael Brito

PL 2711/2022· Trâmite burocrático

Contratação de professor substituto na educação básicaEducação · Autor: Kim Kataguiri

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 449/2025· Trâmite burocrático

Recursos do Fundeb para pagar profissionais da educaçãoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Cleitinho