Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
91 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 675/202203/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.858 opiniões · 97% simPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2531/202103/11 · CE
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação
20.300 opiniões · 99% simPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 1062/202203/11 · CE
Creches como critério de avaliação de faculdades e universidades
6 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3768/202603/11 · CE
Criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 5143/2025· Pronta para o Plenário
Isenção do Imposto de Renda para professores com salário até R$ 10 milImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Fabiano Contarato9.758 sim137 não
SUG 1/2026· Relator escrevendo parecer
Igualar auxílios de servidores federais nos três PoderesSaúde · Educação · Autor: Programa e-Cidadania25.635 sim306 não
PL 2817/2023· Relator escrevendo parecer
Inclusão do zootecnista na jornada de cargos técnicos de universidades e institutos federaisTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Zequinha Marinho1.753 sim21 não
PL 3612/2019· Esperando um relator
Reajuste anual das bolsas de pós-graduação em órgãos federaisEducação · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa2.716 sim31 não
PL 1800/2026· Trâmite burocrático
Reajuste da bolsa de médicos residentes pelo IPCATrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rogério Carvalho79.136 sim849 não
SUG 34/2026· Esperando um relator
Sugestão popular para incentivar a educação nacional por meio de PECImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Programa e-Cidadania2.121 sim22 não
SUG 5/2026· Relator escrevendo parecer
Filosofia e Sociologia obrigatórias no Ensino MédioEducação · Autor: Programa e-Cidadania31.731 sim292 não
PL 1721/2026· Trâmite burocrático
Previdência para bolsistas de pós-graduação e pós-doutoradoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Davidson Magalhães11.612 sim104 não
SUG 13/2025· Relator escrevendo parecer
Sugestão popular para mudar as regras de estágioTrabalho e emprego · Educação · Autor: Programa e-Cidadania7.516 sim70 não
SUG 12/2026· Trâmite burocrático
Sugestão popular sobre o PL 2531/2021Trabalho e emprego · Educação · Autor: Programa e-Cidadania1.707 sim13 não
PL 2531/2021· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educaçãoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Rose Modesto20.194 sim106 não
PL 1809/2026· Trâmite burocrático
Bolsa dos médicos-residentes e reajuste anualTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Roberta Acioly26.104 sim121 não
PL 12/2022· Relator escrevendo parecer
Bomba de insulina incluída na distribuição gratuita a diabéticosSaúde · Educação · Autor: Rose de Freitas5.328 sim24 não
PL 2554/2026· Trâmite burocrático
Projeto sobre valor e correção das bolsas do Mais MédicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa7.007 sim21 não
PL 5715/2025· Pronta para votar na comissão
Segurança de equipamentos em escolas e clubes infantisEducação · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira3.879 sim11 não
PL 2709/2022· Relator escrevendo parecer
Professores em funções pedagógicas e afastamento para qualificaçãoEducação · Autor: Pompeo de Mattos887 sim2 não
PL 786/2021· Relator escrevendo parecer
Inclusão da parentalidade responsável nos currículos escolaresEducação · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato8 sim8 não
PL 1772/2019· Pronta para votar na comissão
Regras de reajuste e limites do Fies (financiamento estudantil)Educação · Autor: Veneziano Vital do Rêgo4 sim4 não
PL 967/2024· Esperando um relator
Inclusão de conteúdo sobre desenvolvimento humano na educação básicaEducação · Assistência social e família · Autor: Marcos do Val3 sim3 não
PRS 28/2023· Esperando um relator
Prêmio Meninas Olímpicas no Senado FederalEducação · Assistência social e família · Autor: Leila Barros3 sim3 não