Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
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Todas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 127Crianças e adolescentes 94Professores 53Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 1168/2025· Esperando um relator
Regras para a profissão de Brigadista Florestal e escolas de formaçãoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Damares Alves14 sim2 não
PEC 24/2023· Esperando um relator
PEC cria contribuição para financiar estudantes com pagamento pela renda futuraImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Alessandro Vieira e mais 266 sim9 não
PEC 23/2025· Esperando um relator
Mudanças em regras de educação na Constituição (PEC 23/2025)Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Wellington Fagundes e mais 292 sim13 não
PL 622/2023· Esperando um relator
Crime de trote estudantil no Código PenalEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta12 sim3 não
PL 2648/2021· Esperando um relator
Proíbe uso de "linguagem neutra" em situações específicasEducação · Autor: Jorginho Mello8 sim6 não
PL 68/2020· Esperando um relator
Prêmio para escolas públicas com melhores resultados no FundamentalEducação · Autor: Prisco Bezerra10 sim3 não
PL 2449/2022· Esperando um relator
Troca de sinais sonoros em escolas e silêncio em comércios para autistasEducação · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho12 sim1 não
PL 5512/2019· Esperando um relator
Residência Jurídica como curso de pós-graduaçãoEducação · Autor: Wellington Fagundes11 sim0 não
PL 430/2026· Esperando um relator
Divulgação obrigatória de resultados de avaliação de MedicinaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Astronauta Marcos Pontes8 sim3 não
PEC 139/2019· Esperando um relator
PEC que cria mecanismos de financiamento para universidades federaisEducação · Autor: Leila Barros e mais 277 sim3 não
PL 1161/2019· Esperando um relator
Incentivo ao esporte nas escolas (PL 1161/2019)Educação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Leila Barros4 sim6 não
PL 225/2020· Esperando um relator
Cria o Fundo de Aplicação das Economias Parlamentares (Faep)Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Eduardo Girão7 sim3 não
PL 4425/2019· Esperando um relator
Inclusão de artes marciais no currículo de educação físicaEducação · Autor: Siqueira Campos7 sim3 não
PLP 94/2024· Esperando um relator
Compartilhamento de dados tributários com o agente do FiesImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Alessandro Vieira2 sim0 não
PL 2754/2023· Esperando um relator
Reajuste da alimentação escolar pelo índice de alimentosEducação · Assistência social e família · Autor: Teresa Leitão6 sim3 não
PL 726/2019· Esperando um relator
Programa de geração de energia nas universidadesEducação · Tecnologia e internet · Autor: Veneziano Vital do Rêgo9 sim0 não
PL 867/2019· Esperando um relator
Novos conteúdos obrigatórios no ensino fundamental e médioEducação · Autor: Alessandro Vieira7 sim2 não
PL 1766/2023· Esperando um relator
Programa Nacional de Incentivo à Educação Superior (PRONIES)Educação · Autor: Jader Barbalho5 sim3 não
PL 5249/2020· Esperando um relator
Combate à violência nas escolas e valorização de professoresEducação · Assistência social e família · Autor: Leila Barros7 sim1 não
PL 1800/2026· Trâmite burocrático
Reajuste da bolsa de médicos residentes pelo IPCATrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rogério Carvalho80.102 sim867 não