Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
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Todas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 127Crianças e adolescentes 94Professores 53Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 5014/2019· Esperando um relator
Obrigação de exibir vídeos contra violência e preconceitoEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Fábio Faria1 sim0 não
PRS 58/2019· Esperando um relator
Convocação anual do Ministro da Educação sobre metas do PNEEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Kátia Abreu1 sim0 não
PL 5525/2026· Trâmite burocrático
Divulgação das decisões das universidades sobre cursos e vagasEducação · Serviço público e servidores · Autor: Lourdinha Pereira1 sim0 não
PLP 237/2026· Trâmite burocrático
Incentivo tributário para contratar aprendizes e jovens recém-formadosTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Angelo Coronel1 sim0 não
PL 4850/2026· Trâmite burocrático
Política de proteção a profissionais da educação contra violênciaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Leila Barros1 sim0 não
PL 3686/2026· Trâmite burocrático
Busca ativa por vagas em creche para crianças de 0 a 3 anosTrabalho e emprego · Educação · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PL 1106/2023· Trâmite burocrático
Robótica passa a ser reconhecida como esporte de competiçãoEducação · Tecnologia e internet · Autor: Luiz Carlos Motta1 sim0 não
PL 3210/2026· Trâmite burocrático
Indenização para servidores de universidades e institutos federais em locais de difícil fixaçãoEducação · Serviço público e servidores · Autor: Confúcio Moura1 sim0 não
PL 2122/2025· Trâmite burocrático
Projeto sobre convivência, tecnologia e violência nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Marussa Boldrin1 sim0 não
PRS 6/2026· Trâmite burocrático+1 parecida
Programa Jovem Senador: inclusão de alunos de escolas municipais e federaisEducação · Política e eleições · Autor: Alan Rick1 sim0 não
PL 2397/2026· Trâmite burocrático
Regras de ética para uso de IA em escolas e faculdadesEducação · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 3103/2024· Trâmite burocrático
Programa emergencial de apoio a estudantes de universidades gaúchas afetadas por desastresImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Hamilton Mourão1 sim0 não
PL 2763/2026· Trâmite burocrático
Atendimento educacional especializado e professor mediador na Lei de InclusãoEducação · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues1 sim0 não
PL 3050/2026· Trâmite burocrático
Parte da CFEM de minerais críticos iria para saúde e educaçãoImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Ana Paula Lobato1 sim0 não
PL 5352/2025· Pronta para votar na comissão
Criação da Universidade Federal do Vale do Juruá (UFVJ)Educação · Autor: Sérgio PetecãoPL 5011/2019· Pronta para votar na comissão
Programa Nacional do Livro Técnico e ProfissionalizanteEducação · Autor: Professora Dorinha SeabraPL 1050/2021· Pronta para votar na comissão
Apoio da União para estudos extras de alunos do 3º ano do ensino médio públicoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Pastor GilPL 4063/2023· Pronta para votar na comissão
Energia solar obrigatória em escolas e postos de saúde federaisSaúde · Educação · Autor: Carlos VianaPL 2929/2021· Pronta para votar na comissão
Regras do ProUni e do Fies para estudantes ex-atletasImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Nelsinho TradPL 4397/2019· Pronta para votar na comissão
Escolas públicas passariam a exibir a nota do IdebEducação · Autor: Ciro Nogueira