Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 675/202204/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.917 opiniões · 97% simPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPRS 50/202604/11 · CAE
Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandato
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PL 3025/2022· Relator escrevendo parecer
Regras para a profissão de bugueiro turísticoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Walter Alves31 sim3 não
MPV 1392/2026· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Crédito Extraordinário - Resposta aos impactos causados pelo El NiñoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Presidência da República32 sim1 não
PLS 26/2015· Relator escrevendo parecer
Criação de um Fundo Nacional de Legado Olímpico e ParalímpicoImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Romário13 sim20 não
PEC 35/2024· Relator escrevendo parecer
Plano Pluriquadrienal passa a orientar o orçamento da UniãoImpostos e contas públicas · Autor: Hamilton Mourão e mais 2730 sim2 não
MPV 1376/2026· Relator escrevendo parecer
MP das dívidas ruraisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Presidência da República25 sim3 não
PL 4752/2025· Relator escrevendo parecer
Marco Legal da Cibersegurança e Programa de Segurança DigitalImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Esperidião Amin e mais 427 sim0 não
PL 799/2020· Relator escrevendo parecer
Isenção do imposto de renda para vítimas da covid-19Impostos e contas públicas · Autor: Rogério Carvalho18 sim8 não
PL 2085/2022· Relator escrevendo parecer
Dedução de gastos com educação de empregados para empresasTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jorge Kajuru23 sim1 não
PL 3570/2020· Relator escrevendo parecer
Proteção para trabalhadores de aplicativos de transporte e entregaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jaques Wagner16 sim7 não
PL 2751/2021· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Mudanças nas regras do Fundeb (financiamento da educação básica)Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Luis Carlos Heinze9 sim14 não
PL 3488/2019· Relator escrevendo parecer
Desconto ou acréscimo no ITR conforme área produtivaImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Irajá6 sim17 não
PL 2670/2022· Relator escrevendo parecer
Define a natureza jurídica das bolsas de estudo e pesquisaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Hugo Leal21 sim2 não
PEC 14/2023· Relator escrevendo parecer+1 parecida
PEC sobre correção de repasses federais às prefeiturasImpostos e contas públicas · Autor: Wellington Fagundes e mais 3012 sim9 não
PL 1100/2021· Relator escrevendo parecer
Isenção de IR e fim de carência para sequelas graves da Covid-19Impostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Wolney Queiroz21 sim0 não
PLP 131/2022· Relator escrevendo parecer
Prazo de certificação de entidades beneficentesImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Eliziane Gama17 sim3 não
PL 9/2022· Relator escrevendo parecer
Inclusão da assistência social em benefícios do Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Giordano11 sim8 não
PLP 2/2021· Relator escrevendo parecer
Recursos de ciência e tecnologia não podem ir para reserva de contingênciaImpostos e contas públicas · Autor: Humberto Costa4 sim14 não
PL 1202/2023· Relator escrevendo parecer
Programa Nacional de Recuperação Energética de ResíduosImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho7 sim11 não
MPV 1377/2026· Relator escrevendo parecer
Crédito extraordinário - Apoio a projetos para desenvolvimento de novas tecnologias por produtores rurais e financiamento do Desenrola Adimplentes, do Fies, entre outrosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Presidência da República10 sim6 não
PL 3403/2021· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Adesão ao novo programa de regularização do Fies e suspensão de pagamentosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Chico Rodrigues13 sim1 não