Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
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Todas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PL 4935/2024· Esperando um relator
Regras para abordagens policiais e de segurança privadaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim2 sim0 não
PRS 16/2019· Esperando um relator
Análise de impacto financeiro em projetos penais no SenadoImpostos e contas públicas · Autor: Rogério Carvalho2 sim0 não
PL 2625/2024· Esperando um relator
Regras para "vaquinhas online" com fim altruístaImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Cleitinho2 sim0 não
PRS 46/2019· Esperando um relator
Limite da dívida pública da União, Estados e DFImpostos e contas públicas · Autor: Alvaro Dias2 sim0 não
PL 1800/2024· Esperando um relator
Adiamento de tributos e dívidas privadas para cidades atingidas pelas enchentes no RSImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru2 sim0 não
PLP 166/2023· Esperando um relator
Parte das emendas parlamentares para obras paradasImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Cleitinho2 sim0 não
PLP 151/2023· Esperando um relator
Proteção do dinheiro para crianças e adolescentes contra bloqueios de gastosImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Eliziane Gama1 sim1 não
PLP 134/2023· Esperando um relator
Recursos do SUAS deixam de ser "transferência voluntária"Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ivete da Silveira0 sim2 não
PL 2913/2023· Esperando um relator
Criação de Zona de Processamento de Exportação em MacapáImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Lucas Barreto1 sim1 não
PL 2281/2023· Esperando um relator
Gastos com segurança escolar entrariam na educação e no FundebImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Ciro Nogueira2 sim0 não
PL 2006/2023· Esperando um relator
Prorrogação de incentivos fiscais para Sudam e Sudene até 2028Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Beto Faro0 sim2 não
PLP 157/2019· Esperando um relator
Quórum para conceder ou revogar benefícios de ICMSImpostos e contas públicas · Autor: Styvenson Valentim1 sim1 não
PL 3593/2019· Esperando um relator
Mudança em artigo da Lei 12.810/2013 (PL 3593/2019)Impostos e contas públicas · Autor: Luis Carlos Heinze1 sim1 não
PLP 159/2022· Esperando um relator
Repasses de emendas a santas casas sem exigir adimplênciaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Lasier Martins1 sim1 não
PLP 152/2022· Esperando um relator
Emendas parlamentares priorizariam obras em andamentoImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Roberto Rocha0 sim2 não
PLP 140/2022· Esperando um relator
Regras fiscais para o período eleitoralImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: José Serra0 sim2 não
PLP 172/2019· Esperando um relator
Parcelamento da devolução de recursos da saúde por pequenos municípiosImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Simone Tebet2 sim0 não
PL 3960/2019· Esperando um relator
Criação de conselho de gestão fiscal e de um índice de responsabilidade socialImpostos e contas públicas · Autor: Eliziane Gama1 sim1 não
PL 2061/2022· Esperando um relator
Isenção de custos de cartório para hospitais filantrópicosImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão0 sim2 não
PL 2006/2022· Esperando um relator
Crime para refinarias que não repassarem redução de tributos sobre combustíveisImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Lasier Martins1 sim1 não