Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 6546/2019· Relator escrevendo parecer
Comprovação do pousio no Cadastro Ambiental RuralMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Cleber Verde1 sim3 não
PL 3397/2021· Relator escrevendo parecer
Energia solar obrigatória em universidades federaisEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho3 sim1 não
PL 1723/2021· Relator escrevendo parecer
Revisão do aluguel em crises como pandemias e desastresAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Carlos Viana110 sim29 não
PL 1857/2025· Relator escrevendo parecer
Exportação de metais recicláveis e sucata condicionada ao mercado internoEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Giordano4 sim16 não
PL 5809/2025· Relator escrevendo parecer
Crime de tráfico de animais silvestres e penas ambientais maioresSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Não informado8 sim2 não
PLP 71/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Prazos para processos de licenciamento ambientalMeio ambiente e animais · Autor: Marcio Bittar22 sim90 não
PL 2070/2023· Relator escrevendo parecer
Estatuto do Animal DomésticoMeio ambiente e animais · Autor: Styvenson Valentim94 sim22 não
PL 486/2023· Relator escrevendo parecer
Isenção de pena em crimes ambientais para quem tem baixa escolaridadeImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Paulo Paim2 sim9 não
PLS 68/2018· Relator escrevendo parecer
Animais em hospitais para práticas terapêuticas complementaresSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Cássio Cunha Lima41 sim9 não
PL 3875/2020· Relator escrevendo parecer
Trabalho voluntário como critério em processos seletivos de ensino superiorEducação · Assistência social e família · Autor: Wellington Fagundes10 sim46 não
PL 3914/2019· Relator escrevendo parecer
Nova cobrança sobre a receita líquida da mineraçãoMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: CPI de Brumadinho1 sim5 não
PL 1873/2022· Relator escrevendo parecer
Educação ambiental nas escolas e temas como mudanças climáticasEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente5 sim1 não
PL 5624/2019· Relator escrevendo parecer
Critérios para criar ou mudar unidades de conservação e homologar terras indígenasDireitos humanos e minorias · Meio ambiente e animais · Autor: Zequinha Marinho1 sim5 não
PL 6019/2019· Relator escrevendo parecer
Extinção de punibilidade para crime de poluiçãoSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Wellington Fagundes1 sim5 não
PL 145/2020· Relator escrevendo parecer
Proibição de sacolas plásticas em todo o paísMeio ambiente e animais · Autor: Ciro Nogueira16 sim3 não
PL 698/2023· Relator escrevendo parecer
Mudança nos limites do Parque Nacional de Aparados da SerraMeio ambiente e animais · Autor: Luis Carlos Heinze13 sim76 não
PL 1503/2021· Relator escrevendo parecer
Uso de gravação ambiental quando sua integridade for comprovadaJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Randolfe Rodrigues12 sim2 não
PL 5876/2025· Relator escrevendo parecer
Proibição de revistas e livros impressos embalados em plásticoMeio ambiente e animais · Autor: Randolfe Rodrigues6 sim1 não
PL 2511/2022· Relator escrevendo parecer
Incentivo financeiro para recuperar áreas degradadas na AmazôniaMeio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho6 sim1 não
PL 3087/2022· Relator escrevendo parecer
Criação de Distrito Parque de Vila Brasil (AP)Meio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Lucas Barreto4 sim32 não