Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 3182/2019· Esperando um relator
Regras e prazos para julgar multas ambientaisMeio ambiente e animais · Autor: Veneziano Vital do Rêgo4 sim0 não
PL 2206/2019· Esperando um relator
Prazo de carência antes de cortar água e esgoto por inadimplênciaAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Plínio Valério40 sim1 não
PL 2103/2019· Esperando um relator
Placas sobre entrada de animais domésticos em locais públicos e comerciaisEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Felipe Bornier5 sim2 não
PL 1553/2019· Esperando um relator
Critérios para criar unidades de conservaçãoMeio ambiente e animais · Autor: Marcio Bittar6 sim191 não
PL 1402/2019· Esperando um relator
Crime de poluição sonora que perturba o meio ambienteSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Veneziano Vital do Rêgo1.276 sim2.714 não
PL 1304/2019· Esperando um relator
Projeto mais duro contra crimes e infrações ambientaisMeio ambiente e animais · Autor: Zenaide Maia23 sim0 não
PL 1330/2019· Esperando um relator
Recolhimento e substituição de sacolas plásticasMeio ambiente e animais · Autor: Eduardo Braga378 sim79 não
PL 926/2019· Esperando um relator
Mudanças nas regras do Plano de Ação de Emergência para barragensMeio ambiente e animais · Autor: Eliziane Gama2 sim1 não
PL 587/2019· Esperando um relator
Multas a pequenos agricultores em calamidade climáticaTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Alvaro Dias1 sim2 não
PL 551/2019· Esperando um relator
Mudança nas regras de Reserva Legal na AmazôniaMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Mecias de Jesus20 sim166 não
PLS 440/2018· Esperando um relator
Laudo técnico de condições ambientais de trabalho e participação do sindicatoTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim6 sim0 não
PLS 168/2018· Esperando um relator
Marco legal do licenciamento ambientalMeio ambiente e animais · Autor: Acir Gurgacz146 sim5.534 não
PRS 49/2017· Esperando um relator+1 parecida
Criação de uma instituição ambiental independente no SenadoMeio ambiente e animais · Defesa e soberania · Autor: Fernando Collor11 sim3 não
PRS 24/2017· Esperando um relator
Nomes de homenageados em categorias do Prêmio Mérito AmbientalMeio ambiente e animais · Autor: Fernando Collor14 sim18 não
PLS 52/2017· Esperando um relator
Créditos de PIS/PASEP e COFINS para empresas de saneamentoMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: José Serra13 sim22 não
PLS 234/2016· Esperando um relator
Comprovação de madeira legal em compras e obras públicasMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa64 sim1 não
PLS 743/2015· Esperando um relator
Mudança na lei de resíduos sólidos (PLS 743/2015)Meio ambiente e animais · Autor: Ciro Nogueira5 sim1 não
PLS 507/2015· Esperando um relator
Pena maior para crimes contra animais silvestres e tráfico de plantasSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Wellington Fagundes480 sim1 não