Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 392/2023· Esperando um relator
Postos de combustível com recarga para carros elétricosConsumidor · Meio ambiente e animais · Autor: Eliziane Gama62 sim31 não
PL 387/2023· Esperando um relator
Zerar impostos federais sobre equipamentos de energia eólica e solarImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Weverton39 sim8 não
PRS 4/2023· Esperando um relator
Criação de instituição para monitorar políticas de mudanças climáticasMeio ambiente e animais · Política e eleições · Autor: Leila Barros8 sim6 não
PL 80/2023· Esperando um relator
Proteção a animais de polícia e militaresSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Soraya Thronicke46 sim11 não
PL 3101/2022· Esperando um relator
Fim da Reserva Nacional do Cobre e seus AssociadosMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Lucas Barreto0 sim1 não
PL 4438/2020· Esperando um relator
Condomínios deverão comunicar maus-tratos a animaisJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Fred Costa5 sim0 não
PL 62/2019· Esperando um relator
Posse de animais de estimação após separação do casalAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Fred Costa2 sim1 não
PL 2998/2022· Esperando um relator+1 parecida
Uso de gravações ambientais como prova em certos casosJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Lasier Martins2 sim0 não
PL 2875/2022· Esperando um relator
Pena maior para crimes contra animais silvestresSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Rogério Carvalho15 sim1 não
PL 2662/2022· Esperando um relator
Instalação elétrica para carros elétricos em novas construçõesMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Julio Ventura0 sim1 não
PL 2471/2022· Esperando um relator
Gravação ambiental feita por um dos participantes como prova em casos de violência sexualAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Marcos do Val7 sim0 não
PL 2077/2022· Esperando um relator
Captação ambiental para investigação criminalJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Alvaro Dias1 sim0 não
PL 1880/2022· Esperando um relator
Programa de incentivo à produção de células de combustívelEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente3 sim0 não
PL 1879/2022· Esperando um relator
Política de produção e uso do biogás e do biometanoEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente4 sim1 não
PL 1877/2022· Esperando um relator
Crédito imediato de ICMS para bens de capital "verdes"Impostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente2 sim1 não
PL 1875/2022· Esperando um relator
Dedução de gastos com inovação em projetos de sustentabilidadeImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente1 sim0 não
PL 1872/2022· Esperando um relator
Política de financiamento ambiental e climáticoImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente2 sim2 não
PL 1870/2022· Esperando um relator
Programa de empregos verdes urbanos e ruraisTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão de Meio Ambiente1 sim1 não
PL 1868/2022· Esperando um relator
Mudanças na Política Nacional de Recursos Hídricos (uso da água)Assistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente3 sim0 não
PL 1867/2022· Esperando um relator
Mudanças no imposto rural e na proteção da vegetação nativaImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente1 sim1 não