Meio ambiente e animais

Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.

537propostas abertas

242 milopiniões dadas

2em pauta esta semana

Seguir este tema

Onde estão as 537 propostas deste tema

Clique numa fase para filtrar.

Em pauta esta semana neste tema

PL 290/202504/11 · CRA

Mudanças no Programa de Regularização Ambiental e nos embargos

21 opiniões até agora · seja uma das primeiras

PL 1297/202604/11 · CCT

Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras

Ver a pauta completa da semana →

Todas as propostas de meio ambiente e animais

Afeta:Empresas e MEIs 14 Trabalhadores CLT 13 CACs e donos de armas 12 Produtores rurais 10 Quem paga Imposto de Renda 9 Profissionais de saúde 6 Crianças e adolescentes 5 Servidores públicos 4

PL 6141/2025· Trâmite burocrático

Repasse de receitas florestais para pequenos produtores na AmazôniaImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 2809/2024· Trâmite burocrático

Inclusão da educação na gestão de desastresEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Pedro Campos

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 420/2025· Trâmite burocrático

Programa de infraestruturas sustentáveis e selo de resiliênciaMeio ambiente e animais · Autor: Pedro Lucas Fernandes

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 5185/2025· Trâmite burocrático

Participação federativa e controle legislativo em normas ambientaisMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Marcio Bittar

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 5184/2025· Trâmite burocrático

Sanções ambientais que tiram bens só por decisão judicialMeio ambiente e animais · Autor: Marcio Bittar

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 5080/2025· Trâmite burocrático

Isenção de taxa ambiental para microempresasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PDL 703/2025· Trâmite burocrático

Suspensão de resolução do CONAMA sobre supressão de vegetação em imóveis ruraisMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Jorge Seif

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4545/2025· Trâmite burocrático

Criação do Estatuto Nacional do Turismo AquícolaEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Mecias de Jesus

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 2424/2024· Trâmite burocrático

Gestão de riscos climáticos para agricultura familiarAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Heitor Schuch

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 2809/2023· Trâmite burocrático

Certificação voluntária de lítio verdeMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Adriana Ventura

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PDL 63/2025· Trâmite burocrático

Suspensão de portaria sobre uso de florestas públicas na AmazôniaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Jaime Bagattoli

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.