Meio ambiente e animais

Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.

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Todas as propostas de meio ambiente e animais

Afeta:Empresas e MEIs 14 Trabalhadores CLT 13 CACs e donos de armas 12 Produtores rurais 10 Quem paga Imposto de Renda 9 Profissionais de saúde 6 Crianças e adolescentes 5 Servidores públicos 4

PDL 1162/2025· Trâmite burocrático

Projeto susta portaria do Ministério do Meio AmbienteMeio ambiente e animais · Autor: Jorge Seif

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PL 6141/2025· Trâmite burocrático

Repasse de receitas florestais para pequenos produtores na AmazôniaImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

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PL 2809/2024· Trâmite burocrático

Inclusão da educação na gestão de desastresEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Pedro Campos

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PL 420/2025· Trâmite burocrático

Programa de infraestruturas sustentáveis e selo de resiliênciaMeio ambiente e animais · Autor: Pedro Lucas Fernandes

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PL 5185/2025· Trâmite burocrático

Participação federativa e controle legislativo em normas ambientaisMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Marcio Bittar

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PL 5184/2025· Trâmite burocrático

Sanções ambientais que tiram bens só por decisão judicialMeio ambiente e animais · Autor: Marcio Bittar

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PL 2424/2024· Trâmite burocrático

Gestão de riscos climáticos para agricultura familiarAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Heitor Schuch

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PL 4545/2025· Trâmite burocrático

Criação do Estatuto Nacional do Turismo AquícolaEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Mecias de Jesus

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PL 2114/2026· Trâmite burocrático

Criação da Zona Especial Náutica de Desenvolvimento em Santa CatarinaEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Ivete da Silveira

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PL 1297/2026· Sem situação informada

Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica InteligenteMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho