Política e eleições
Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.
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Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
PL 1996/2022· Esperando um relator
Mudanças nas regras para pesquisas de intenção de votoPolítica e eleições · Autor: Mecias de Jesus1 sim1 não
PEC 123/2019· Esperando um relator
PEC que unifica as eleições municipais e gerais a partir de 2026Política e eleições · Autor: Marcelo Castro e mais 3211 sim12 não
PEC 15/2025· Esperando um relator
Bônus para candidatos em seleções de universidades federaisEducação · Economia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues e mais 2616 sim14 não
PL 4975/2019· Esperando um relator
Mudança na pena de crime eleitoral com uso de documento falsoSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Soraya Thronicke9 sim11 não
PEC 30/2022· Esperando um relator
Proibir venda de bens públicos entre eleição e possePolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Alexandre Silveira e mais 269 sim11 não
PLP 46/2023· Esperando um relator
Emendas de comissões passariam a ser obrigatórias no orçamentoImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Zequinha Marinho4 sim5 não
PEC 11/2023· Esperando um relator
Mudança na tramitação das medidas provisóriasJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Mecias de Jesus e mais 357 sim9 não
PL 2913/2019· Esperando um relator
Reserva de uma vaga ao Senado para mulheres em eleições de dois terçosPolítica e eleições · Autor: Eliziane Gama10 sim13 não
PRS 4/2023· Esperando um relator
Criação de instituição para monitorar políticas de mudanças climáticasMeio ambiente e animais · Política e eleições · Autor: Leila Barros8 sim6 não
PL 327/2023· Esperando um relator
Dados de associados para candidatos a cargos de direçãoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Bandeira de Mello4 sim3 não
PEC 37/2020· Esperando um relator
PEC que obriga chefe do Executivo a se afastar para disputar reeleiçãoPolítica e eleições · Autor: Eduardo Girão e mais 2715 sim21 não
PL 1333/2021· Esperando um relator
Vagas separadas por gênero na renovação do SenadoPolítica e eleições · Autor: Paulo Paim7 sim5 não
PL 4104/2020· Esperando um relator
Ampliação do efeito de perda de cargo ou mandato por condenaçãoSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Carlos Viana40 sim28 não
PRS 4/2020· Esperando um relator
Acessibilidade nas funções parlamentares e na participação do público no SenadoPolítica e eleições · Autor: Mara Gabrilli2 sim3 não
PL 3681/2024· Esperando um relator+1 parecida
Adicional de Especialização para cargos em comissão do SenadoTrabalho e emprego · Política e eleições · Autor: Jorge Kajuru2 sim3 não
PRS 14/2022· Esperando um relator
Frente parlamentar de apoio à mineração na AmazôniaPolítica e eleições · Energia e mineração · Autor: Chico Rodrigues3 sim2 não
PLP 28/2023· Esperando um relator
Inelegibilidade para condenados por crimes contra o Estado Democrático de DireitoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Fabiano Contarato56 sim37 não
PDL 47/2019· Esperando um relator+1 parecida
Projeto suspende decreto sobre provas físicas para candidatos com deficiênciaDireitos humanos e minorias · Política e eleições · Autor: Mara Gabrilli5 sim8 não
PRS 3/2024· Esperando um relator
Criação de frente parlamentar sobre transparência e devido processo legislativoPolítica e eleições · Autor: Marcos do Val39 sim63 não
PRS 9/2019· Esperando um relator
Frente Parlamentar de Apoio à Família MilitarAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Izalci Lucas5 sim3 não