Política e eleições
Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.
489propostas abertas
316 milopiniões dadas
1em pauta esta semana
Onde estão as 489 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
Ver a pauta completa da semana →Todas as propostas de política e eleições
Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
PL 5638/2026· Trâmite burocrático
Impede advogados que são parlamentares de atuar em processos por crimes contra a vidaSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Camilo Santana26.986 sim159 não
PL 772/2020· Trâmite burocrático
Uso do Fundo Partidário e do Fundo de Campanhas em pandemiasSaúde · Política e eleições · Autor: Randolfe Rodrigues672 sim14 não
PL 5643/2025· Trâmite burocrático
Registro impresso obrigatório do voto nas eleiçõesPolítica e eleições · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa490 sim127 não
PEC 4/2026· Trâmite burocrático
PEC que cria inelegibilidade para Presidente da RepúblicaJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Flávio Bolsonaro e mais 2973 sim390 não
PL 3759/2026· Trâmite burocrático
Partidos poderão destinar recursos partidários ao governo para calamidadesImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa349 sim7 não
PRS 14/2026· Trâmite burocrático
Fim da assistência à saúde vitalícia para ex-senadoresSaúde · Política e eleições · Autor: Eduardo Girão344 sim3 não
PLP 43/2025· Trâmite burocrático
Redução do número de deputados federais para 300Política e eleições · Autor: Eduardo Girão327 sim9 não
PL 3081/2025· Trâmite burocrático
Partidos poderiam doar parte do fundo eleitoral para emergênciasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa317 sim12 não
PL 91/2025· Trâmite burocrático
Divulgação de condenações penais de candidatos em campanhasPolítica e eleições · Autor: Cleitinho291 sim9 não
PL 177/2026· Trâmite burocrático
Fim da obrigação de reparar danos para condenados por atos políticos de 2022-2023Justiça e direitos · Política e eleições · Autor: Bruno Bonetti22 sim234 não
PL 89/2025· Trâmite burocrático
Mais transparência nas emendas parlamentaresImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Cleitinho107 sim1 não
PRS 1/2025· Trâmite burocrático+2 parecidas
Votação aberta para eleger a Mesa e as comissões do SenadoPolítica e eleições · Autor: Eduardo Girão104 sim3 não
PRS 2/2024· Trâmite burocrático
Senador não relata nem vota escolha de parenteJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Eduardo Girão76 sim5 não
PLP 46/2025· Trâmite burocrático
Inelegibilidade para quem consta na lista de empregadores que usam trabalho escravoTrabalho e emprego · Política e eleições · Autor: Jorge Kajuru78 sim2 não
PL 5648/2026· Trâmite burocrático
Candidatos deverão autorizar acesso a dados bancários e telefônicosPolítica e eleições · Autor: Randolfe Rodrigues63 sim0 não
PEC 17/2026· Trâmite burocrático
Regras para escolher ministros do STF e proibir candidaturasJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Zequinha Marinho e mais 2621 sim27 não
PL 870/2020· Trâmite burocrático
Partidos poderiam doar fundos para emergências públicasSaúde · Política e eleições · Autor: Alessandro Vieira40 sim2 não
PEC 13/2025· Trâmite burocrático
Comparecimento obrigatório em CPIsPolítica e eleições · Autor: Romário e mais 2613 sim11 não
PRS 8/2023· Trâmite burocrático
Exigência de autorização para garantias da União em crédito à exportaçãoImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Magno Malta15 sim7 não
PL 5129/2026· Trâmite burocrático
Garantias para candidatos com deficiência em concursosEducação · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli19 sim0 não