Política e eleições
Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.
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Todas as propostas de política e eleições
Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
PRS 80/2019· Esperando um relator
Programa Mulher Senadora no Senado FederalEducação · Direitos humanos e minorias · Autor: Soraya Thronicke4 sim2 não
PL 4711/2019· Relator escrevendo parecer
Fundo Partidário para formação política de jovensPolítica e eleições · Autor: Jayme Campos2 sim3 não
PL 4680/2019· Esperando um relator
Proibir coligações no 1º turno das eleições para o ExecutivoPolítica e eleições · Autor: Jorge KajuruPL 4657/2019· Esperando um relator
Isenção de taxa de concurso para quem doar livrosImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Veneziano Vital do Rêgo98 sim35 não
PLP 196/2019· Esperando um relator
Sistema eleitoral proporcional regionalizado e número de deputados federaisPolítica e eleições · Autor: Marcelo Castro4 sim0 não
PL 4459/2019· Esperando um relator
Pesquisas eleitorais deverão informar percentual de acertoPolítica e eleições · Autor: Marcio Bittar5 sim2 não
PDL 509/2019· Esperando um relator
Plebiscito para criar o Estado do Maranhão do SulPolítica e eleições · Autor: Siqueira Campos e mais 26316 sim47 não
PDL 508/2019· Pronta para votar na comissão
Plebiscito sobre a criação do Estado de TapajósPolítica e eleições · Autor: Siqueira Campos e mais 264.761 sim965 não
PL 4394/2019· Esperando um relator
Projeto muda regras do Fundo Partidário por 20 anosPolítica e eleições · Autor: Eduardo Girão2 sim0 não
PEC 123/2019· Esperando um relator
PEC que unifica as eleições municipais e gerais a partir de 2026Política e eleições · Autor: Marcelo Castro e mais 3211 sim12 não
PRS 68/2019· Esperando um relator
Estrutura dos gabinetes de lideranças de partidos com 2 senadoresPolítica e eleições · Autor: Randolfe RodriguesPL 4208/2019· Esperando um relator
Idade mínima para tirar a habilitação de motoristaTransporte e trânsito · Política e eleições · Autor: Siqueira Campos e mais 113 sim1 não
SUG 39/2019· Pronta para votar na comissão
Sugestão para reduzir o número de deputados federaisPolítica e eleições · Autor: Programa e-Cidadania72.245 sim1.962 não
PL 4197/2019· Esperando um relator
Prazo mínimo entre criação de partido e lançamento de candidaturasPolítica e eleições · Autor: Jorge Kajuru1 sim1 não
PL 4137/2019· Esperando um relator
Comissão de inquérito poderia fazer acordo de delação premiadaJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Jorge Kajuru0 sim4 não
PRS 62/2019· Esperando um relator
Inclusão dos senadores do Centro-Oeste em frente parlamentar do Norte e NordestePolítica e eleições · Autor: Rogério Carvalho e mais 12PRS 63/2019· Relator escrevendo parecer
Criação de grupo parlamentar Brasil-Países Baixos no SenadoPolítica e eleições · Autor: Roberto Rocha0 sim2 não
PL 3961/2019· Esperando um relator
Cidadãos poderiam propor plebiscito e referendoJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Eliziane Gama47 sim1 não
PRS 61/2019· Esperando um relator
Programa Senado Economiza para o BrasilSaúde · Educação · Autor: Leila Barros2 sim0 não
PL 3813/2019· Esperando um relator
Limites de gastos em campanhas eleitorais de 2020Política e eleições · Autor: Chico Rodrigues2 sim1 não