Previdência e aposentadoria
INSS, regras de aposentadoria, pensões e benefícios como o BPC.
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Afeta:Aposentados e pensionistas 92Trabalhadores CLT 43Empresas e MEIs 27Mulheres 18Pessoas com deficiência 18Quem paga Imposto de Renda 15Crianças e adolescentes 13Militares e policiais 12
PL 372/2022· Esperando um relator
Comprovação de vida anual de servidores e beneficiários do INSSPrevidência e aposentadoria · Autor: Mecias de Jesus4 sim1 não
PEC 5/2022· Esperando um relator
Conversão de tempo especial em comum na PrevidênciaPrevidência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim e mais 2811 sim6 não
PL 357/2022· Esperando um relator
Unificação das datas de depósito do FGTS e da previdênciaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rogério Carvalho3 sim2 não
PL 4527/2021· Esperando um relator
Regras do salário-família e mudanças em leis da PrevidênciaImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim10 sim1 não
PL 4482/2021· Esperando um relator
Impor as penalidades de multa, cassação do direito de dirigir e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para…Previdência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Nilda GondimPL 4260/2021· Esperando um relator
Dívidas não podem tirar benefício de previdência privadaPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Eduardo Braga1 sim0 não
PLP 174/2021· Esperando um relator
Aposentadoria especial para profissionais de enfermagemSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim940 sim46 não
PL 3661/2021· Esperando um relator
Contribuição previdenciária menor para catadores de recicláveis de baixa rendaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Paulo Paim4 sim0 não
SUG 23/2021· Relator escrevendo parecer
Desconto no Imposto de Renda para contribuições extras à previdência privadaImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Programa e-Cidadania1.138 sim16 não
PL 3297/2021· Esperando um relator
Dispor sobre as alíquotas das contribuições previdenciárias patronais dos municípios pertencentes à categoria “interior”, assim…Impostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Rogério CarvalhoPL 1100/2021· Relator escrevendo parecer
Isenção de IR e fim de carência para sequelas graves da Covid-19Impostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Wolney Queiroz21 sim0 não
PL 3220/2021· Pronta para votar na comissão
Dispor sobre a prova de vida de aposentados e pensionistas residentes no exteriorPrevidência e aposentadoria · Autor: Oriovisto GuimarãesPL 3914/2020· Pronta para o Plenário
Pagamento de perícias e pedidos de benefício por incapacidadePrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Dr. Hiran489 sim1.587 não
SUG 22/2021· Relator escrevendo parecer
Aposentadoria por idade com menos de 15 anos de contribuiçãoPrevidência e aposentadoria · Autor: Programa e-Cidadania104 sim6 não
SUG 17/2021· Relator escrevendo parecer
Fim da contribuição previdenciária de aposentadosPrevidência e aposentadoria · Autor: Programa e-Cidadania327 sim4 não
PL 2519/2021· Relator escrevendo parecer
Mudança no acesso ao BPC e no auxílio-inclusãoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim1 sim0 não
PL 2291/2021· Esperando um relator
Pensão especial para órfãos da Covid-19Previdência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Humberto Costa1 sim1 não
PL 2087/2021· Esperando um relator
Menor sob guarda equiparado a filho para pensão por mortePrevidência e aposentadoria · Serviço público e servidores · Autor: Paulo Paim2 sim0 não
PEC 17/2021· Esperando um relator
Mais prazo para os governos pagarem dívidas da previdênciaImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Angelo Coronel e mais 263 sim7 não
PL 1871/2021· Relator escrevendo parecer
Aposentadoria especial por idade para idosos sem outro benefícioPrevidência e aposentadoria · Autor: Jorge Kajuru2 sim0 não