Previdência e aposentadoria
INSS, regras de aposentadoria, pensões e benefícios como o BPC.
321propostas abertas
257 milopiniões dadas
1em pauta esta semana
Onde estão as 321 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
Ver a pauta completa da semana →Todas as propostas de previdência e aposentadoria
Afeta:Aposentados e pensionistas 92Trabalhadores CLT 43Empresas e MEIs 27Mulheres 18Pessoas com deficiência 18Quem paga Imposto de Renda 15Crianças e adolescentes 13Militares e policiais 12
PL 487/2020· Esperando um relator
Serpro e Dataprev não poderiam ser privatizadosPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Veneziano Vital do Rêgo1.406 sim33 não
PL 2236/2022· Relator escrevendo parecer
Doença neurológica rara: carência, isenção de IR e doença graveImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Soraya Santos1.161 sim1 não
SUG 23/2021· Relator escrevendo parecer
Desconto no Imposto de Renda para contribuições extras à previdência privadaImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Programa e-Cidadania1.138 sim16 não
PL 4198/2019· Esperando um relator
Isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas com 60 anosImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Jorge Kajuru1.015 sim21 não
PEC 3/2024· Pronta para o Plenário
Fim da aposentadoria como punição para servidores com falta gravePrevidência e aposentadoria · Serviço público e servidores · Autor: Flávio Dino e mais 31877 sim120 não
PLP 174/2021· Esperando um relator
Aposentadoria especial para profissionais de enfermagemSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim940 sim46 não
PEC 20/2020· Esperando um relator
Contagem em dobro de tempo para aposentadoria de quem atuou na pandemiaSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Marcos do Val e mais 27882 sim56 não
PEC 21/2016· Esperando um relator
Aposentadoria de professores com regras de transição (PEC 21/2016)Educação · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim e mais 28724 sim164 não
PEC 53/2019· Esperando um relator
Proibir previdência especial para quem tem mandato eletivoPrevidência e aposentadoria · Política e eleições · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa798 sim7 não
SUG 26/2026· Relator escrevendo parecer
Excluir remuneração de cuidador da renda do BPC-LOASPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Programa e-Cidadania588 sim18 não
PL 6394/2019· Relator escrevendo parecer
Abono salarial para beneficiários do BPC e do Bolsa FamíliaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira486 sim1 não
PL 4809/2019· Pronta para votar na comissão
Exclusão de receitas previdenciárias da base do PIS/PasepPrevidência e aposentadoria · Serviço público e servidores · Autor: Lasier Martins449 sim3 não
PL 299/2023· Pronta para votar na comissão
Permite a desaposentadoria no Regime Geral de PrevidênciaPrevidência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim396 sim32 não
PEC 18/2016· Esperando um relator
Reajuste dos benefícios do INSS pela inflação mais favorávelPrevidência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim e mais 26358 sim42 não
SUG 17/2021· Relator escrevendo parecer
Fim da contribuição previdenciária de aposentadosPrevidência e aposentadoria · Autor: Programa e-Cidadania327 sim4 não
MPV 2164/2001· Parada
Legislação trabalhistaTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Presidência da República59 sim270 não
PL 5450/2019· Esperando um relator
Escolha do regime de tributação em previdência complementarImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Jorginho Mello310 sim0 não
PL 585/2019· Pronta para o Plenário+1 parecida
Isenção de imposto de renda para aposentados com diabetesImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Alvaro Dias304 sim2 não
PLS 509/2017· Esperando um relator
Pensão especial para vítimas do acidente da ChapecoensePrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Romário240 sim65 não
PL 5528/2023· Esperando um relator
Crédito consignado para beneficiários de auxílio-acidentePrevidência e aposentadoria · Economia e negócios · Autor: Pompeo de Mattos287 sim2 não