Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 5782/202303/11 · Plenário
Campanha Setembro em Flor sobre tumores ginecológicos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 65Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 5008/2023· Pronta para votar na comissão
Regras para cigarros eletrônicos no paísSaúde · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke19.901 sim14.666 não
PL 4717/2020· Pronta para votar na comissão
Acesso de personal trainers a academias para atender alunosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jorge Kajuru2.027 sim1.174 não
PL 3176/2019· Pronta para votar na comissão
Doação presumida de órgãos e crimes hediondosImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Major Olimpio2.206 sim1.107 não
SUG 40/2019· Pronta para votar na comissão
Psicoterapia só por psicólogos com registro ativoSaúde · Autor: Programa e-Cidadania129.479 sim41.655 não
PL 5654/2019· Pronta para votar na comissão
Exigência do Cartão da Criança na matrícula escolarSaúde · Educação · Autor: Weliton Prado131 sim505 não
PEC 7/2021· Pronta para votar na comissão
Proposta quer incluir qualidade do ar como direito fundamentalSaúde · Autor: Mara Gabrilli e mais 27514 sim57 não
PEC 39/2019· Pronta para votar na comissão
Petróleo para educação e saúde e fora do teto de gastosImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Marcelo Castro e mais 32622 sim44 não
SUG 28/2021· Pronta para votar na comissão
Sugestão para revogar trecho sobre vacinação obrigatóriaSaúde · Autor: Programa e-Cidadania3.429 sim207 não
SUG 19/2026· Pronta para votar na comissão
Igualar auxílio-saúde de servidores do Executivo Federal aos demais PoderesSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Programa e-Cidadania1.507 sim18 não
PL 3086/2024· Pronta para votar na comissão
Jornada de trabalho e piso salarial do psicólogoTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa61.507 sim331 não
PL 4366/2024· Pronta para votar na comissão
Cordão com tulipas vermelhas para identificar pessoas com ParkinsonSaúde · Autor: Romário1.412 sim0 não
PL 2107/2026· Pronta para votar na comissão
Segurança e acolhimento de pacientes pediátricos em saúde (Lei Benício)Saúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo Braga774 sim0 não
PLP 187/2023· Pronta para votar na comissão
Prorrogação do prazo para uso de saldos dos Fundos de SaúdeImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Jader Barbalho1 sim1 não
PL 2722/2025· Pronta para votar na comissão
Rótulo de advertência em alimentos ultraprocessadosSaúde · Consumidor · Autor: Dra. Eudócia13 sim15 não
PL 1075/2022· Pronta para votar na comissão
Empregador pagaria exame toxicológico de motoristasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Fabiano Contarato7 sim6 não
PL 1087/2024· Pronta para votar na comissão
Mais recursos do FAT para saneamento em áreas ruraisTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Mecias de Jesus4 sim3 não
PL 5542/2019· Pronta para votar na comissão
Exigência de carteira de vacinação na matrícula escolarSaúde · Educação · Autor: Wellington Fagundes26 sim19 não
PL 935/2026· Pronta para votar na comissão
Projeto sobre uso de PMMA em procedimentos estéticosSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Dra. Eudócia2 sim1 não
PL 5790/2019· Pronta para votar na comissão
Parte do Fundo Social do petróleo para prevenir e reparar vazamentosSaúde · Educação · Autor: José Serra1 sim2 não
PL 728/2022· Pronta para votar na comissão
Banheiros públicos gratuitos em cidades grandesSaúde · Cidades e moradia · Autor: Rogério Carvalho1 sim3 não