Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1115/202204/11 · CRA
Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 2620/2019· Esperando um relator
Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico (PROCARDIO)Saúde · Autor: Major Olimpio4 sim9 não
PL 225/2020· Esperando um relator
Cria o Fundo de Aplicação das Economias Parlamentares (Faep)Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Eduardo Girão7 sim3 não
PL 2986/2022· Esperando um relator
Diretivas antecipadas de vontade sobre cuidados médicosSaúde · Justiça e direitos · Autor: Lasier Martins63 sim154 não
PEC 15/2023· Esperando um relator
Proteção constitucional para profissionais de segurança pública e saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Marcos do Val e mais 2715 sim6 não
PL 1031/2023· Esperando um relator
Regras para manter plano de saúde ao se aposentarSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim10 sim4 não
PDL 35/2020· Esperando um relator
Sustar portaria que revogou regras do NASF-AB na saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues2 sim5 não
PL 641/2024· Esperando um relator
Proibição de exigir comprovante de vacina contra COVID-19Saúde · Justiça e direitos · Autor: Eduardo Girão107 sim282 não
PL 430/2026· Esperando um relator
Divulgação obrigatória de resultados de avaliação de MedicinaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Astronauta Marcos Pontes8 sim3 não
PL 2609/2022· Esperando um relator
Oferta de acupuntura e homeopatia pelo SUSSaúde · Autor: Marcos do Val41 sim14 não
PL 1157/2019· Esperando um relator
Linha de crédito especial para hospitais da rede EbserhSaúde · Autor: Veneziano Vital do Rêgo1 sim3 não
PL 1420/2019· Esperando um relator
Isenção de IPI para compras de equipamentos médicos por entidades beneficentesImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Rose de Freitas7 sim2 não
PL 2100/2023· Esperando um relator
Proíbe cobrar por esgoto que não está à disposição do usuárioSaúde · Consumidor · Autor: Cleitinho4 sim1 não
PL 4022/2020· Esperando um relator
Medidas para prevenir crimes sexuais contra pessoas vulneráveis por efeito de medicamentosSaúde · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato4 sim1 não
PL 2038/2020· Esperando um relator
Pensão especial para dependentes de profissionais da segurança e saúde mortos pela covid-19Saúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Marcos do Val21 sim5 não
PL 32/2020· Esperando um relator
Multas de trânsito para hospitais de câncer do SUSSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Jorge Kajuru47 sim11 não
PEC 19/2023· Esperando um relator
Medicamentos para uso humano ficariam imunes a impostosImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Rodrigo Cunha e mais 2818 sim4 não
PLS 152/2016· Esperando um relator
Reajuste dos planos de saúde pelo INPCSaúde · Autor: Paulo Paim23 sim5 não
PLS 2/2018· Esperando um relator
Bens de condenados por corrupção ou tráfico iriam para a saúdeImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Cássio Cunha Lima24 sim5 não
PL 888/2020· Esperando um relator
Limita corte e aumento de tarifas de serviços públicos em pandemiaSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Rodrigo Cunha5 sim1 não
PL 2719/2020· Esperando um relator
Ressarcimento de EPIs pagos por profissionais de saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Fabiano Contarato5 sim1 não