Saúde

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Todas as propostas de saúde

Afeta:Profissionais de saúde 133 Crianças e adolescentes 66 Trabalhadores CLT 61 Pessoas com deficiência 49 Mulheres 37 Aposentados e pensionistas 25 Quem paga Imposto de Renda 22 Empresas e MEIs 21

PL 468/2019· Esperando um relator

Carteira Digital de VacinaçãoSaúde · Autor: Doutor Luizinho

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PL 4590/2021· Relator escrevendo parecer

Sistema nacional de vigilância em saúde e regras para emergências sanitáriasSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira

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PL 4312/2021· Esperando um relator

Reajuste anual único para planos de saúde individuais e familiaresSaúde · Assistência social e família · Autor: Plínio Valério

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PLP 176/2021· Relator escrevendo parecer

Mudanças nas regras de uso de saldos de fundos de saúdeImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Rogério Carvalho

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PRS 54/2021· Esperando um relator

Regras especiais para arquivar propostas de senadores durante a pandemiaSaúde · Justiça e direitos · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

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PL 2829/2021· Relator escrevendo parecer

Compra direta de pescado de pescadores e aquicultoresSaúde · Economia e negócios · Autor: Esperidião Amin

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PL 2826/2021· Esperando um relator

Crime de intimidação sistemática (bullying) no Código PenalSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

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PL 5562/2020· Esperando um relator

Meios alternativos para recadastramento e benefícios do INSSSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Jayme Campos

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PL 4981/2020· Relator escrevendo parecer

Proibição de eventos de campanha com aglomeração em emergência de saúdeSaúde · Política e eleições · Autor: Styvenson Valentim

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PDL 396/2020· Pronta para votar na comissão

Sustar portaria que alterou lista de doenças relacionadas ao trabalhoSaúde · Autor: Humberto Costa e mais 5

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PL 4338/2020· Relator escrevendo parecer

Condições diferentes para remédios e vacinas testados no BrasilSaúde · Autor: Leila Barros

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PL 2500/2020· Esperando um relator

Contratos administrativos afetados por medidas contra a covid-19Saúde · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Costa

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PL 3648/2020· Relator escrevendo parecer

Planos de saúde deverão cobrir consultas por telemedicinaSaúde · Autor: Fabiano Contarato

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PL 3478/2020· Relator escrevendo parecer

Política de gerenciamento de tecnologias em saúde no SUSSaúde · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

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PL 1122/2020· Esperando um relator

Transmissão gratuita de informações sobre doenças em rádios e TVsSaúde · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do Val

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PL 1042/2020· Esperando um relator

Aplicativos e sites de relacionamento terão de informar sobre prevenção de ISTsSaúde · Tecnologia e internet · Autor: Fabiano Contarato

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PDL 746/2019· Esperando um relator

Sustação de trecho de portaria do Ministério da EducaçãoSaúde · Educação · Autor: Wellington Fagundes

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PL 6209/2019· Relator escrevendo parecer

Mesmo valor para cirurgias de câncer em qualquer hospitalSaúde · Autor: Rodrigo Pacheco

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PL 5652/2019· Esperando um relator

Intervalo para valor mínimo de reparação por danos à saúde públicaSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Delegado Waldir

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PL 5273/2019· Sem situação informada

Peculato com verba de educação ou saúde vira crime qualificado e hediondoSaúde · Educação · Autor: Jorge Kajuru

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