Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Todas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 2313/2019· Pronta para o Plenário
Rotulagem de alimentos com muito açúcar, sódio e gorduraSaúde · Autor: Jorge Kajuru205 sim41 não
PL 2193/2019· Esperando um relator
Notificação obrigatória de casos suspeitos de violência sexualSaúde · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato4 sim2 não
PL 2182/2019· Esperando um relator
Isenção de Imposto de Renda para bolsas de residentes de outras áreas da saúdeImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Rogério Carvalho21 sim4 não
PL 2181/2019· Relator escrevendo parecer
Veterinário obrigatório em abrigos, hotéis e lojas de animaisSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Rogério Carvalho9 sim5 não
PL 2178/2019· Relator escrevendo parecer
Regras para reajuste de planos de saúde pela ANSSaúde · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli31 sim4 não
PL 2157/2019· Esperando um relator
Política de prevenção ao uso de álcool, tabaco e drogas nas escolasSaúde · Educação · Autor: Styvenson Valentim6 sim1 não
PL 2130/2019· Pronta para o Plenário
Limite de barulho para fogos de artifícioSaúde · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa827 sim122 não
PL 2128/2019· Relator escrevendo parecer
Dispensa de registro de vacinas e insumos de saúde comprados via organismos internacionaisSaúde · Autor: Marcus Pestana1 sim4 não
PEC 39/2019· Pronta para votar na comissão
Petróleo para educação e saúde e fora do teto de gastosImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Marcelo Castro e mais 32622 sim44 não
PL 1853/2019· Pronta para o Plenário
Isenção do Imposto de Renda para aposentados com fibromialgiaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Lucas Barreto1.530 sim17 não
PL 1852/2019· Relator escrevendo parecer
Suspensão da licença-maternidade durante internação do bebêTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Renata Abreu10 sim3 não
PL 1823/2019· Relator escrevendo parecer
Meia-entrada para doadores de medula ósseaSaúde · Autor: Fabiano Contarato54 sim19 não
PL 1726/2019· Pronta para votar na comissão
Dedução de gastos com educação de pessoas autistas no IRImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Veneziano Vital do Rêgo297 sim4 não
PL 1716/2019· Relator escrevendo parecer
Caderneta de Saúde da Criança exigida para matrícula escolarSaúde · Educação · Autor: Lucas Barreto21 sim30 não
PL 1746/2019· Relator escrevendo parecer
Responsabilidade sanitária dos entes federados no SUSSaúde · Autor: Rogério Carvalho5 sim2 não
PL 1611/2019· Esperando um relator
Deduzir gastos com remédios do Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Flávio Arns486 sim1 não
PL 1612/2019· Pronta para votar na comissão
Exigir avaliação médico-psicológica para devolver a CNH de reincidente em álcool ao volanteSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim9 sim0 não
PL 1602/2019· Esperando um relator
Multa para responsáveis por eventos que prejudiquem a saúde coletivaSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Marcelo Castro7 sim0 não
PL 1540/2019· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para curso superior e cirurgiasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Styvenson Valentim299 sim3 não
PL 1420/2019· Esperando um relator
Isenção de IPI para compras de equipamentos médicos por entidades beneficentesImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Rose de Freitas7 sim2 não