Segurança pública e crimes

Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.

1.365propostas abertas

3,9 miopiniões dadas

0em pauta esta semana

Seguir este tema

Onde estão as 1.365 propostas deste tema

Clique numa fase para filtrar.

Todas as propostas de segurança pública e crimes

Afeta:Militares e policiais 208 Mulheres 166 Crianças e adolescentes 102 CACs e donos de armas 86 Profissionais de saúde 25 Pessoas com deficiência 24 Motoristas 21 Empresas e MEIs 20

PL 622/2023· Esperando um relator

Crime de trote estudantil no Código PenalEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta

PL 2889/2023· Esperando um relator

Mudança no Estatuto do TorcedorAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Cleitinho

PL 2000/2019· Esperando um relator

Prisão preventiva obrigatória para roubo com arma de fogoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Ciro Nogueira

PL 4628/2020· Esperando um relator

Criação do crime de corrupção privadaSegurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira e mais 11

PL 4022/2020· Esperando um relator

Medidas para prevenir crimes sexuais contra pessoas vulneráveis por efeito de medicamentosSaúde · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato

PL 1637/2019· Esperando um relator

Medida de segurança para pessoas consideradas inimputáveisSegurança pública e crimes · Autor: Delegado Waldir

PL 2855/2019· Esperando um relator

Mudança em regra do Código Penal sobre receptaçãoSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato

PL 3827/2024· Esperando um relator

Pena maior para apropriação de pensão alimentícia pelo pai ou mãePrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

PEC 46/2024· Esperando um relator

Inclui direitos das vítimas de crimes e calamidades na ConstituiçãoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Esperidião Amin e mais 29

PL 721/2021· Esperando um relator+1 parecida

Programa de valorização de profissionais de segurança públicaTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Randolfe Rodrigues

PLS 518/2015· Esperando um relator

Crime de divulgar conteúdo que incite preconceito na internetSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim

PL 80/2023· Esperando um relator

Proteção a animais de polícia e militaresSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Soraya Thronicke

PL 2038/2020· Esperando um relator

Pensão especial para dependentes de profissionais da segurança e saúde mortos pela covid-19Saúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Marcos do Val

PL 3632/2023· Esperando um relator

Segurança armada obrigatória em escolas de educação básicaEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Cleitinho

PL 1375/2024· Esperando um relator

Crime de censura em redes sociais e plataformas digitaisSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Eduardo Girão

PL 8/2024· Esperando um relator

Prazo para pedir reabilitação criminal em crimes sexuaisSegurança pública e crimes · Autor: Damares Alves

149 sim34 não

PL 632/2020· Esperando um relator

Punição para divulgação de informação falsa por agentes públicosSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Kajuru

PL 1540/2022· Esperando um relator

Casas de acolhimento para vítimas de violência LGBTQIA+ e reserva de vagasEducação · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho

PL 991/2019· Esperando um relator

Crime de portar arma de brinquedo ou réplica que cause medoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Fabiano Contarato

PDL 47/2025· Esperando um relator+2 parecidas

Suspensão de decreto sobre poder de polícia da FunaiAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos Rogério