Segurança pública e crimes
Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
203 opiniões · 93% simPL 501/202304/11 · CDH
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização
142 opiniões · 30% simPL 4924/202304/11 · CCT
Crimes de violação virtual de domicílio e de registro não autorizado de intimidade
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de segurança pública e crimes
Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 166Crianças e adolescentes 102CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 24Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 5781/2023· Esperando um relator
Juiz poderia decretar prisão preventiva de ofício em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Aguinaldo Ribeiro4 sim2 não
PL 1712/2024· Esperando um relator
Divulgação de informações falsas como crime de responsabilidadeSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Astronauta Marcos Pontes5 sim1 não
PL 3664/2024· Esperando um relator
Penas maiores para crimes de poluição ambientalSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Cleitinho6 sim0 não
PL 3776/2024· Esperando um relator
Mais pena para crimes de garimpo ilegalSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Fabiano Contarato6 sim0 não
PL 1234/2019· Esperando um relator
Institui o Dia Nacional de Combate ao Feminicídio e à Violência contra a MulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rose ModestoPL 226/2019· Esperando um relator
Dispor sobre a divulgação ao público dos códigos de acesso telefônico destinados a receber denúncias de violência contra a mulher (Ligue…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Roberto de LucenaPL 613/2021· Esperando um relator
Crimes contra sistemas e dados de computadorSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do Val5 sim0 não
PL 4476/2021· Esperando um relator
Crime de expor menor de 14 anos a eventos com nudez ou sexo explícitoSegurança pública e crimes · Cultura, esporte e lazer · Autor: Flávio Bolsonaro5 sim0 não
PL 1049/2022· Esperando um relator
Projeto cria o crime de extorsão digital no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Angelo Coronel5 sim0 não
PL 2224/2022· Esperando um relator
Autotestes de COVID-19 pelo SUSSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Rogério Carvalho3 sim2 não
PL 497/2023· Esperando um relator
Falsidade ideológica em sistemas públicos de dadosSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Fabiano Contarato3 sim2 não
PL 1640/2023· Esperando um relator
Estabilidade no emprego para quem denuncia crime do patrãoTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito3 sim2 não
PL 1678/2023· Esperando um relator
Projeto aumenta punições para violência em escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Astronauta Marcos Pontes5 sim0 não
PL 2036/2023· Esperando um relator
Normas gerais sobre segurança nas escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Alan Rick5 sim0 não
PL 2052/2023· Esperando um relator
Guarda escolar e segurança armada em escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Cleitinho3 sim2 não
PL 2953/2023· Esperando um relator
Aumento do tempo de internação de adolescentes em casos gravesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val5 sim0 não
PL 3395/2023· Esperando um relator
Piso salarial para policiais em atividadeTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Cleitinho5 sim0 não
PL 4413/2023· Esperando um relator
Mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (PL 4413/2023)Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Cleitinho5 sim0 não
PL 5951/2023· Esperando um relator
Crime para pipas com linha cortanteSegurança pública e crimes · Autor: Damares Alves5 sim0 não
PL 623/2024· Esperando um relator
Crime de manipulação não autorizada de imagemSegurança pública e crimes · Autor: Jader Barbalho5 sim0 não